Resolução CODEFAT nº 534 de 11/05/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 15 mai 2007
Torna público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Ezequiel Sousa do Nascimento, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da presidência deste Colegiado até 2 de agosto de 2007.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, em face do que estabelece o § 3º do art. 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 236, de 27 de abril de 2000, e o Decreto nº 3.101, de 30 de junho de 1999, com a redação dada pelo Decreto nº 3.906, de 4 de setembro de 2001, resolve:
Art. 1º Tornar público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Ezequiel Sousa do Nascimento, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da presidência deste Colegiado até 2 de agosto de 2007.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
EZEQUIEL SOUSA DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho