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Resolução COFECON nº 1.777 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Altera os Capítulos 2.5, 6.1.1.1, 6.1.1.2 e 6.1.1.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista. (publicados em 07.07.2005, seção 1, página 76).

Resolução DC/ANVISA nº 24 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Estabelece data para o integral cumprimento da Resolução - RDC nº 5, de 15 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 16.2: Bebidas Não Alcoólicas, Subcategoria 16.2.2: Bebidas Não Alcoólicas Gaseificadas e Não Gaseificadas".

Resolução CSMPM nº 52 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Estabelece o sistema de votação eletrônica (on-line) para elaboração de lista tríplice para representante do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução COFECI nº 1.054 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Cria a Delegacia Regional do Paranoá no CRECI 8ª Região/DF.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Estabelece data para o integral cumprimento da Resolução - RDC nº 4, de 15 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 13: Molhos e Condimentos".

Resolução COFECI nº 1.051 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 18ª Região/AM, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 1.050 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 11ª Região/SC, do exercício de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 22 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Estabelece data para o integral cumprimento da Resolução - RDC nº 03, de 15 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 3: Gelados Comestíveis".

Resolução DC/ANVISA nº 22 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Estabelece data para o integral cumprimento da Resolução - RDC nº 02, de 15 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico sobre "Aditivos Aromatizantes".

Resolução COFECI nº 1.055 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Cria Sub-Regiões no CRECI 1ª Região/RJ.

Resolução INPI nº 139 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 136/2006, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e- MARCAS.

Resolução CSJT nº 33 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Resolução CSJT nº 32 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Resolução CFF nº 460 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Ementa: Reconhece o dia 20 de Janeiro como o "Dia do Farmacêutico".

Resolução COFECI nº 1.058 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Permite a aceitação de Certidão de Conclusão de Curso para início de processos de inscrições de pessoas físicas.

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