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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFECI nº 1.053 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 1.052 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova os Processos de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - CRECIs, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 1.049 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Dispõe sobre a criação de pastas auxiliares da diretoria, vinculadas à Vice-Presidência do Cofeci, sob a designação de Vice-Presidências Adjuntas.

Resolução DC/ANVISA nº 782 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Inclui as culturas de cebola, pastagens, pepino e sorgo, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 781 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Inclui as culturas de pastagem, pepino e sorgo, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 780 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Exclui as culturas de algodão e feijão, para aplicação no solo, na monografia do ingrediente ativo A07 - ALDICARBE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 779 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Inclui as culturas de milho, trigo, banana, goiaba, maracujá, melancia, pepino, manga, mamão, e uva, em aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo I13 - IMIDACLOPRIDO e dá outras providências, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução COFFITO nº 325 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Revoga as Resoluções COFFITO nºs 222/01 e 223/01.

Resolução CSJT nº 35 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.

Resolução CSJT nº 34 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução CODEFAT nº 525 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, alterada pela Resolução nº 523, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 20 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Aprova o "Regulamento Técnico sobre Disposições para Embalagens, Revestimentos, Utensílios, Tampas e Equipamentos Metálicos em Contato com Alimentos".

Resolução ANTT nº 1.899 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Passo Fundo (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 1.894 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Curitiba (PR) - Caxias do Sul (RS).

Resolução ANTT nº 1.915 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Autoriza o pedido de transferência de Linhas da Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda.

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