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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.920 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. Me. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Brasilândia (MS) e Presidente Epitácio (SP).

Resolução ANTT nº 1.919 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 1.918 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A. - ÚTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - São Bernardo do Campo (SP), via BR-381.

Resolução ANTT nº 1.917 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Defere requerimento da empresa Brisa Ônibus S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Juiz de Fora (MG) - Niterói (RJ).

Resolução CD/FNDE nº 3 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os municípios e estados possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus, mini-ônibus, microônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.

Resolução CADE nº 45 de 28/03/2007

Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e dá outras providências.

Resolução COAF nº 16 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1º do artigo 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações realizadas por pessoas politicamente expostas.

Resolução COAF nº 15 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas reguladas pelo COAF, em decorrência do contido no § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações ligadas ao terrorismo ou seu financiamento.

Resolução CCFCVS nº 211 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, exercício findo em 31 de dezembro de 2006.

Resolução CCFCVS nº 210 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Promove as seguintes alterações no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (MNPO/FCVS), publicado por intermédio da Resolução/CCFCVS nº 158, de 31 de março de 2004.

Resolução CCFCVS nº 209 DE 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Aprova a alteração do subitem 8.3 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução CCFCVS nº 208 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Aprova a Prestação de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, exercício findo em 31 de dezembro de 2006.

Resolução CCFCVS nº 207 DE 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

IncluÍ no MNPO-SH os subitens 4.4.1.12 e 4.6.1.17.

Resolução CCFCVS nº 206 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Altera o Regulamento de Parcelamento de Débitos do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH, anexo à Resolução do CCFCVS nº 133, de 16 de abril de 2002.

Resolução CND nº 4 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Aprova as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, para outorga da concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

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