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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CAMEX nº 26 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Aplica direito antidumping provisório nas importações brasileiras de escovas para cabelo originárias da República Popular da China - RPC.

Resolução ANTT nº 2.124 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Serra Talhada (PE) - São Paulo (SP), via Pesqueira.

Resolução ANTT nº 2.115 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Defere requerimento da empresa Paraibuna Transportes S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São João Del Rei (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução CAMEX nº 25 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Aplica direito antidumping provisório, às importações brasileiras de alto-falantes, montados ou desmontados, classificados nos itens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China - RPC.

Resolução ANTT nº 2.110 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Autoriza empresas à prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual e/ou Internacional de Passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução CFF nº 463 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água para consumo humano, seu padrão de potabilidade e controle ambiental, bem como o controle de operação das estações de tratamento de água e esgotos domésticos e industriais, de piscinas, praias, balneários, hotéis, condomínios e congêneres.

Resolução CAMEX nº 22 DE 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos Bens de Capital que especifica.

Resolução ANP nº 21 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de MAIO de 2007.

Resolução CAMEX nº 20 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC.

Resolução CAMEX nº 21 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução ANP nº 20 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Altera o art. 22 da Resolução ANP nº 12, de 21.03.2007.

Resolução ANTT nº 2.127 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Altera a Resolução nº 886, de 15 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro da Empresa Gerdau Açominas S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 2.126 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Defere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Salvador (BA) - Recife (PE), via BR-423.

Resolução ANTT nº 2.125 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Salvador (BA) - Belém (PA), via Picos (PI).

Resolução ANTT nº 2.123 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Autoriza a empresa Lucélia Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Lourenço (MG) e Cruzeiro (SP).

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