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Exibindo: 2362 normas.

Resolução INPI nº 156 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 125, de 17 de maio de 2006.

Resolução CSJT nº 39 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Altera o § 2º do art. 1º da Resolução nº 25/2006.

Resolução CSJT nº 38 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Dispõe sobre a validade das decisões relativas a pedidos de renúncia a promoção formulados por Juízes do Trabalho.

Resolução CSJT nº 37 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução BACEN nº 3466 DE 29/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Altera o art. 9º-I da Resolução nº 2.827, de 30 de março 2001, com a redação dada pela Resolução nº 3.438, de 22 de janeiro de 2007.

Resolução CFC nº 1.095 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre as eleições diretas para os conselhos regionais de contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.094 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre a eleição dos membros do plenário do conselho federal de contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.093 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Altera o art. 3º, o Parágrafo único do art. 4º, o item IV, o art. 11 caput e seu Parágrafo único e os Modelos I e IV do Anexo da Resolução CFC nº 893/00 que dispõe sobre a Carteira de Identidade de Contabilista, a Carteira de Identificação de Conselheiro, a Carteira de Registro Provisório, o Cartão de Registro Secundário e dá outras providências, publicada no Diário Oficial da União, em 27.11.2000, Seção 01, páginas 29 e 30.

Resolução UnB nº 6 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Dá nova redação ao art. 28 do Estatuto da UnB.

Resolução BACEN nº 3465 DE 29/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Altera os prazos estabelecidos no caput dos arts. 9º-F e 9º-G da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, incluídos pelas Resoluções nºs. 3.365, de 26 de abril de 2006, e 3.372, de 16 de junho de 2006, com alterações posteriores.

Resolução CONDEL/FCO nº 317 DE 29/06/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Auditoria de gestão do FCO 2005. Relatório de Auditoria nº 175396, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União.

Resolução CONDEL/FCO nº 316 DE 29/06/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 315 DE 29/06/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Prorrogação do vencimento de parcelas vencidas e vincendas em 2007, de operações de investimentos do FCO Rural.

Resolução CONDEL/FCO nº 314 DE 29/06/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Programação do FCO para 2007. FCO Empresarial. Aquisição de matéria-prima, insumos e bens para formação de estoques.

Resolução CONDEL/FCO nº 313 DE 29/06/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Programação do FCO para 2007. FCO Empresarial. Programa de Infra-Estrutura Econômica. Finalidade - Parcerias Público-Privadas.

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