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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.122 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.121 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação São Bento Ltda., da Linha Ribeirão Preto (SP) - São Sebastião do Paraíso (MG).

Resolução ANTT nº 2.120 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Autoriza a empresa AJS Tur Turismo Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Maximiliano de Almeida (RS) e Joaçaba (SC).

Resolução ANTT nº 2.119 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Altera a Resolução nº 796, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o registro da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Ferrovia Centro-Atlântica S/A. - FCA.

Resolução ANTT nº 2.118 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Altera a Resolução nº 1.170, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre o registro da Empresa Gerdau Açominas S/A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela MRS Logística S/A.

Resolução ANTT nº 2.117 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Autoriza a empresa J M C Turismo Ltda - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Araguari (MG) e Catalão (GO).

Resolução ANTT nº 2.116 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Altera a redação dos arts. 4º, 39 e 43 da Resolução nº 1.166, de 5 de outubro de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.114 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Autoriza a empresa Sudoeste Tur Transportes e Turismo Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Barracão (PR) e São Miguel do Oeste (SC).

Resolução ANTT nº 2.113 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Autoriza a empresa Transmariane Turismo Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itaú de Minas (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 2.112 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Volta Redonda (RJ) - Curitiba (PR).

Resolução ANTT nº 2.111 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Altera a Resolução nº 795, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o registro da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela MRS Logística S/A..

Resolução ANTT nº 2.109 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CIMA nº 37 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Resolução CGSN nº 10 DE 28/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Dispõe sobre as obrigações acessórias relativas às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional).

Resolução CND nº 6 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

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