O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 120ª Reunião Ordinária, realizada em 26.04.2006, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,

Considerando a acentuada redução ocorrida no quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos últimos anos e que estudos apontam para um quantitativo elevado de aposentadorias de servidores para os próximos dez anos; e

Considerando que a demanda por benefícios previdenciários aumenta significativamente a cada ano, aumentando também o represamento desses benefícios, resolve:

1. Aprovar as diretrizes da política de Recursos Humanos apresentada pela Diretoria de Recursos Humanos do INSS durante a 120ª Reunião Ordinária do CNPS.

2. Recomendar que o INSS envide esforços no sentido de ampliar o quadro de servidores do Instituto e ao mesmo tempo assegure a reposição dos servidores que irão se aposentar.

3. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON MACHADO

Presidente do Conselho