Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONMETRO nº 12 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Normalização - CBN.

Resolução ANTT nº 1.774 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova a Revisão 3 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e da Tarifa Básica (TB) de pedágio do complexo rodoviário denominado Pólo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS.

Resolução CFP nº 11 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região para o Exercício de 2006.

Resolução CFP nº 10 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2007.

Resolução RECOMENDADA CNIg nº 8 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Dispõe sobre pedidos de refúgio apresentados ao Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE, que a critério deste, possam ser analisados pelo Conselho Nacional de Imigração - CNIg como situações especiais.

Resolução TSE, nº 22.503 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Altera os arts. 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução TSE nº 20.034, de 27 de novembro de 1997 - Instruções para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 772 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para o exercício de 2007 e primeiro semestre de 2008, e dá outras providências.

Resolução STF nº 331 de 19/12/2006

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CC/FGTS nº 523 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Autoriza a contratação de operação de crédito a favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, de que trata a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução CC/FGTS nº 522 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Autoriza a utilização, no exercício de 2007, de recursos referentes à remuneração da SIT, ainda não realizados, mediante aditivo ao Convênio CEF/MTE-SIT Nº 1/2005, celebrado sob a égide das Resoluções nºs 463 e 464, ambas de 2004, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 521 de 19/12/2006

Autoriza a destinação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN para pagamento das despesas ordinárias que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa e com a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

Resolução CONDRAF nº 63 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Aprova Recomendações e Proposição sobre o Programa Nacional de Educação do Campo.

Resolução CONDRAF nº 60 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CONDRAF em 2007.

Resolução CNE nº 14 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previsto na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006.

Resolução CAMEX nº 42 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »