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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFBM nº 133 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova ad referendum do Plenário, os Orçamentos Programa, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 132 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova ad referendum do Plenário, a Reformulação Orçamentária, exercício de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 131 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova ad referendum do Plenário, as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2006, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.

Resolução DC/ANVISA nº 4.122 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Altera o intervalo de segurança da cultura de maçã, na monografia do ingrediente ativo E25 - ESPIRODICLOFENO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 4.121 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Inclui a cultura de sorgo, para aplicação em sementes, com LMR de 0,02mg/kg e intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo F49 - FLUDIOXONIL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução CFB nº 81 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2007, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,11ª, 12ª, 13ª e 14ª Região.

Resolução CFB nº 80 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biblioteconomia para o Exercício Financeiro de 2007.

Resolução CFESS nº 499 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre as normas que regulam o Código Eleitoral, alterando e revogando, integralmente, a Resolução CFESS nº 454/2004, de 26 de julho de 2004.

Resolução CONTRAN nº 218 de 20/12/2006

Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.

Resolução CONMETRO nº 15 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre a vinculação da Norma ABNT NBR nº 15450/2006 - Acessibilidade de Passageiros no Sistema de Transporte Aquaviário, publicada no dia 01.12.2006 e válida a partir do dia 01.01.2007, ao Decreto nº 5.296/2004.

Resolução CONMETRO nº 14 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre a vinculação da Norma ABNT NBR nº 14.022/2006 - Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto nº 5.296/2004.

Resolução CONMETRO nº 13 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Autoriza a utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle legal de instrumentos de medição para determinadas classes de instrumentos.

Resolução SF nº 42 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Altera os arts. 2º, 3º e 48 do Regimento Interno, para adequar o período de funcionamento do Senado Federal e as datas de realização das sessões legislativas preparatórias e alterar o prazo para recurso de decisão do Presidente; e altera a Resolução nº 20, de 1993, do Senado Federal que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Resolução CFBM nº 134 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova ad referendum do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução SF nº 41 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, no valor de até US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares norte-americanos).

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