Resolução STF nº 331 de 19/12/2006

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 335, de 11.01.2007, DOU 17.01.2007 .

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno , considerando o disposto no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 , e tendo em vista o decidido na Sessão Administrativa sobre o Processo nº 326.719/2006, resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 328, de 28 de setembro de 2006 .

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 2 de janeiro de 2007.

MINISTRA ELLEN GRACIE

ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL  TOTAL 
DIREÇÃO E CHEFIA   CJ-4  Diretor-Geral da Secretaria  154  
CJ-4  Secretário-Geral da Presidência 
CJ-3  Secretário 
CJ-3  Chefe de Gabinete de Ministro  10 
CJ-3  Assessor-Chefe 
CJ-2  Coordenador  30 
CJ-1  Presidente da CPL 
FC-06  Chefe de Seção  96 
ASSESSORA MENTO E ASSISTÊNCIA   CJ-3  Assessor da Presidência  11  419  
CJ-3  Assessor da Vice-Presidência 
CJ-3  Assessor de Ministro  50 
CJ-2  Assessor II 
CJ-1  Assessor I  12 
CJ-1  Assistente Judiciário  21 
FC-06  Oficial de Gabinete  12 
FC-06  Assistente VI 
FC-05  Assistente V 
FC-04  Assistente IV  51 
FC-04  Taquígrafo-Supervisor 
FC-03  Taquígrafo-Revisor  17 
FC-03  Assistente III  43 
FC-02  Assistente II  108 
FC-01  Assistente I  74 

ANEXO II
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL  TOTAL 
Gabinete do Secretário-Geral Da Presidência   CJ-4  Secretário-Geral da Presidência  8  
CJ-2  Coordenador 
FC-06  Oficial de Gabinete 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II 
Assessoria Especial   CJ-3  Assessor-Chefe  18  
CJ-3  Assessor da Presidência  11 
CJ-1  Assistente Judiciário 
FC-06  Oficial de Gabinete 
FC-04  Assistente IV 
FC-02  Assistente II 
FC-01  Assistente I 
Assessoria de Assuntos Internacionais  CJ-3  Assessor-Chefe 
Secretaria de Comunicação Social   CJ-3  Secretário  19  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor I 
FC-06  Chefe de Seção 
FC-06  Assistente VI 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II 
FC-01  Assistente I 
Assessoria de Articulação Parlamentar   CJ-3  Assessor-Chefe  2  
CJ-1  Assessor I 
Assessoria de Cerimonial   CJ-3  Assessor-Chefe  2  
FC-04  Assistente IV 
Secretaria de Controle Interno   CJ-3  Secretário 
CJ-2  Coordenador  16  
CJ-1  Assessor I 
FC-06  Chefe de Seção 
FC-04  Assistente IV 
FC-01  Assistente I 
Gabinete da Vice-Presidência   CJ-3  Assessor da Vice-Presidência 
CJ-3  Assessor de Ministro  50  170  
CJ-3  Chefe de Gabinete  10 
CJ-1  Assistente Judiciário  20 
Gabinetes dos Ministros   FC-06  Oficial de Gabinete  10 
FC-04  Assistente IV  30 
FC-03  Assistente III  10 
FC-02  Assistente II  30 
FC-01  Assistente I  10 
CJ-4  Diretor-Geral da Secretaria  5  
Gabinete do Diretor-Geral   CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor I 
FC-04  Assistente IV 
FC-01  Assistente I 
Assessoria Jurídica   CJ-3  Assessor-Chefe  5  
CJ-1  Assessor I 
FC-06  Assistente VI 
Assessoria de Gestão Estratégica   CJ-3  Assessor-Chefe  14  
CJ-2  Assessor II 
FC-06  Assistente VI 
FC-05  Assistente V 
FC-04  Assistente IV 
FC-02  Assistente II 
Coordenadoria de Segurança   CJ-2  Coordenador  9  
FC-06  Chefe de Seção 
FC-02  Assistente II 
Secretaria Judiciária   CJ-3  Secretário  80  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor I 
FC-06  Chefe de Seção  20 
FC-04  Assistente IV 
FC-03  Assistente III  22 
FC-02  Assistente II  13 
FC-01  Assistente I  11 
CJ-3  Secretário  45  
CJ-2  Coordenador 
Secretaria das Sessões   CJ-1  Assessor I 
FC-06  Chefe de Seção 
FC-06  Assistente VI 
FC-04  Taquígrafo-Supervisor 
FC-03  Taquígrafo-Revisor  17 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II 
FC-01  Assistente I 
Secretaria de Documentação   CJ-3  Secretário  51  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor I 
FC-06  Chefe de Seção  17 
FC-02  Assistente II  15 
FC-01  Assistente I  13 
CJ-3  Secretário  48  
CJ-2  Coordenador 
Secretaria de Administração   CJ-1  Presidente da CPL 
CJ-1  Assessor I 
FC-06  Chefe de Seção  13 
FC-05  Assistente V 
FC-04  Assistente IV 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II  16 
FC-01  Assistente I 
Secretaria de Recursos Humanos   CJ-3  Secretário  17  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor I 
FC-06  Chefe de Seção 
FC-02  Assistente II 
FC-01  Assistente I 
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde   CJ-3  Secretário  15  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor I 
FC-06  Chefe de Seção 
FC-01  Assistente I 
Secretaria de Tecnologia da Informação   CJ-3  Secretário  47  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor I 
FC-06  Chefe de Seção  17 
FC-02  Assistentez II  15 
FC-01  Assistente I  10