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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFC nº 1.074 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Dá nova redação à NBC P 4 - Norma para a Educação Profissional Continuada.

Resolução CCFCVS nº 198 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2006, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 197 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Altera os Módulos I, V, VI, VIII e X do Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 196 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução TCU nº 191 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Estabelece procedimentos para recebimento, autuação e tramitação de processos e documentos relativos à área de controle externo.

Resolução BACEN nº 3.376 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a prorrogação de parcelas vincendas em 2006 de financiamentos de custeio e de investimento.

Resolução DE/FINEP nº 223 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Aprova a descentralização de crédito e repasse financeiro do FNDCT para a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social - SECIS.

Resolução SRA nº 2 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova Norma para a Regularização e Revitalização dos Projetos beneficiados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução CONDRAF nº 59 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Reinstalar o Grupo Temático de Institucionalidades para a Gestão Social do Desenvolvimento Rural Sustentável do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução CSMPF nº 86 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Altera a Resolução CSMPF nº 3, de 6 de setembro de 1993, que dispõe sobre critérios de merecimento para promoção na carreira, dando nova redação aos arts. 1º e 2º, incisos I e II, e acrescenta o parágrafo único ao art. 7º, para ajustar o sistema de votação às normas postas na Resolução nº 2, do CNMP, em observância ao disposto no § 4º do art. 129 da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.

Resolução CNMP nº 10 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Ministério Público da União e para os servidores e membros dos Ministérios Públicos dos Estados que não adotam o subsídio.

Resolução BACEN nº 3375 DE 19/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e outros dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução BACEN nº 3.374 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe, no âmbito do PRONAF, sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas de operações de custeio e investimento e sobre a concessão de financiamento de investimento para reconversão e revitalização de unidades de produção.

Resolução BACEN nº 3.373 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em 2006, de operações de investimento agropecuário.

Resolução CNJ nº 17 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

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