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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CODEFAT nº 499 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2006/2007.

Resolução BACEN nº 3.382 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Faculta a instituições financeiras enumeradas o acolhimento de empréstimos, em reais, nos termos estabelecidos, e regula o direcionamento dos recursos assim recebidos.

Resolução CAMEX nº 15 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC).

Resolução CONADE nº 46 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Dispõe sobre a instauração de Comissão Provisória de Análise e Acompanhamento de Propostas de Anteprojeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência e/ou leis que disponham sobre direitos das pessoas com deficiência.

Resolução CND nº 5 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Aprova as condições gerais da licitação e a modelagem da desestatização, a ser implementada em conjunto pelo Ministério dos Transportes - MT e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por meio de concessão patrocinada, das rodovias BR-116, trecho entre a cidade de Feira de Santana e a divisa dos Estados da Bahia e de Minas Gerais, e BR-324, trecho entre Feira de Santana e Salvador, na Bahia.

Resolução CODEFAT nº 498 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006.

Resolução CODEFAT nº 497 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.

Resolução CONADE nº 45 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE.

Resolução CODEFAT nº 496 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Altera a Resolução nº 488, de 28 de abril de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO AGROPECUÁRIO.

Resolução ANP nº 13 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Prorroga o período de transição mencionado no § 2º do art. 6º da Resolução ANP nº 17, de 1º de setembro de 2004.

Resolução CNE/CES nº 10 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 492 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Altera disposição do art. 9º da Resolução CFESS Nº 446/2003, quanto o valor das Diárias para viagens internacionais.

Resolução DC/ANVISA nº 1.984 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Inclui a cultura de soja, para aplicação em sementes, na monografia F51 - FLUQUINCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANP nº 11 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de abril de 2006.

Resolução ANP nº 10 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de março de 2006.

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