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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONFEA nº 1.015 de 30/06/2006

Aprova o Regimento do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.

Resolução CONTRAN nº 195 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Prorroga os prazos previstos no art. 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o art. 3ª da Resolução nº 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Resolução TSE nº 22.261 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

Resolução TSE nº 22.250 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas.

Resolução TSE nº 22.249 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Divulga o calendário eleitoral para as eleições de 2006.

Resolução SRP nº 5 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Dispõe sobre o prazo para quitação das prestações de parcelamentos no âmbito do INSS.

Resolução CJF nº 516 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 4.511.253,00.

Resolução CJF nº 515 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 268.000,00.

Resolução CJF nº 514 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Dispõe sobre os Processos de Tomada de Contas Consolidados dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 5ª Regiões e suas respectivas Seções Judiciárias.

Resolução CGEN nº 20 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in situ, no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ, para o desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico.

Resolução BACEN nº 3.381 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 3.105, de 2003, e estabelece novo cronograma para enquadramento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução BACEN nº 3.380 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional.

Resolução BACEN nº 3.379 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4).

Resolução BACEN nº 3.378 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2008.

Resolução BACEN nº 3.377 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2006.

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