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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANP nº 9 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Altera a Resolução ANP nº 5, de 13 de fevereiro de 2006.

Resolução DE/FINEP nº 227 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Aprova a descentralização de crédito e repasse financeiro do FNDCT para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no valor de até R$ 75.492.021,78 (setenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, vinte e um reais e setenta centavos).

Resolução INSS nº 14 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Definir diretrizes, princípios, conceitos e aprovar normas técnicas para atuação da Auditoria-Geral.

Resolução CADE nº 43 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Regulamenta procedimentos relativos à Revista de Direito da Concorrência, editada pelo CADE e estabelece a composição e atribuições do Comitê Editorial e do Conselho Editorial.

Resolução ANP nº 12 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de maio de 2006.

Resolução CNSP nº 148 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera o parágrafo único do art. 4º, incisos XXVI e XXXIII do art. 5º, art. 7º, incisos IV, V, VI, VII e VIII e § 1º, § 2º, § 3º e § 4º do art. 7º, art. 29, § 3º e § 4º do art. 35, art. 50, alínea a do inciso I do art. 52, § 6º do art. 54, art. 56, § 5º e § 6º do art. 60, parágrafo único dos arts. 74 e 75, arts. 89, 98, 99, 100, 101 e 102 da Resolução CNSP nº 140, de 27 de dezembro de 2005, e consolida em anexo esse normativo.

Resolução CNSP nº 147 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Revoga as Resoluções CNSP que específica.

Resolução CNSP nº 146 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera a Resolução CNSP Nº 122, de 3 de maio de 2005.

Resolução SUSEP nº 148 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera o parágrafo único do art. 4º, incisos XXVI e XXXIII do art. 5º, art. 7º, incisos IV, V, VI, VII e VIII e § 1º, § 2º, § 3º e § 4º do art. 7º, art. 29, § 3º e § 4º do art. 35, art. 50, alínea a do inciso I do art. 52, § 6º do art. 54, art. 56, § 5º e § 6º do art. 60, parágrafo único dos arts. 74 e 75, arts. 89, 98, 99, 100, 101 e 102 da Resolução CNSP nº 140, de 27 de dezembro de 2005, e consolida em anexo esse normativo.

Resolução SUSEP nº 147 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Revoga as Resoluções CNSP que específica.

Resolução CSJT nº 22 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Criação de grupo de trabalho para realizar estudos referentes a estruturação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução CONDEL/FCO nº 284 DE 23/06/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - FCO - Empresarial-Classificação Quanto ao Porte.

Resolução CONDEL/FCO nº 282 DE 23/06/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF - Financiamento de custeio - Plano Safra 2006/2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 281 DE 23/06/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Condições Gerais de Financiamento-Prorrogação de dívidas de operações do FCO Empresarial.

Resolução CONDEL/FCO nº 283 DE 23/06/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Programa de Retenção de Matrizes na Planície Pantaneira - Itens Financiáveis - Idade máxima das matrizes.

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