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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNAS nº 114 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Fixa os limites para que o CNAS aprecie as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditores independentes, legalmente habilitados junto aos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Resolução CNRM nº 3 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dispõe sobre o cancelamento de Programas de Residência Médica pela não realização de processo seletivo.

Resolução ANTT nº 1.508 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Autoriza a Revisão da Planilha Tarifária, de que trata o Título IV da Resolução nº 18, de 23.05.2002, do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros - Tabela AI, Tipo I, C/S.

Resolução ANTT nº 1.509 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CGSR nº 11 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera o Regulamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

Resolução SF nº 23 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, no valor de até US$ 28,000,000.00 (vinte e oito milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 30 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Acrescenta §§ ao art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as licenças à gestante, ao adotante e paternidade.

Resolução SF nº 25 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 12,000,000.00 (doze milhões de dólares norte-americanos), destinada ao financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - Promosefaz - II.

Resolução CAMEX nº 16 DE 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Resolução SF nº 24 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o MCC S.p.A. Capitalia Gruppo Bancario, no valor de até US$ 42,670,000.00 (quarenta e dois milhões e seiscentos e setenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 22 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Autoriza o Estado do Tocantins a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o MCC S.p.A. Capitalia Gruppo Bancario, no valor de até US$ 106,250,000.00 (cento e seis milhões, duzentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 21 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Altera os arts. 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para estabelecer que a partir de 1º de janeiro de 2007 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.

Resolução BACEN nº 3.386 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera a data constante do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 3.345, de 2006, que reprograma o pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 3.385 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera dispositivos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 3.384 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera a remuneração dos agentes financeiros nas operações ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

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