Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução BACEN nº 3.383 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Inclui entre os beneficiários do Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) agricultores familiares reassentados em função da construção de barragens.

Resolução CAMEX nº 17 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução CGSR nº 12 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera o Plano Trienal do Seguro Rural - PTSR, período 2004 a 2006, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Resolução DC/ANVISA nº 2.054 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera a classificação toxicológica de III para I, na monografia do ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.053 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Inclui o ingrediente M42 - Metil eugenol, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução CGSR nº 14 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera as condições para habilitação e participação das sociedades seguradoras no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Resolução CGPCB nº 1 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Estabelece que cada uma das 90 unidades do Projeto Piloto Casa Brasil funcionará como um Centro Vocacional Tecnológico.

Resolução CGSR nº 13 DE 04/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera o Regulamento de Operacionalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural.

Resolução ANAC nº 2 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Aprova o Regulamento Sobre a Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros, nos aeroportos que específica, e dá outras providências.

Resolução INSS nº 15 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Realocar as Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - FCINSS.

Resolução CJF nº 517 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

Resolução CTPII nº 2 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CONFEA nº 493 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Dispõe sobre o registro profissional do engenheiro de aqüicultura e discrimina suas atividades profissionais.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 2 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2006/2007.

Resolução CONFEA nº 492 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Dispõe sobre o registro profissional do engenheiro hídrico e discrimina suas atividades profissionais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »