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Exibindo: 1757 normas.

Resolução nº 1 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dispõe sobre a instauração da Comissão eleitoral das Organizações Nacionais de e para pessoas idosas, de trabalhadores, Empregadores e da Comunidade Cientifica, para o biênio 2006/2008.

Resolução CFM nº 1.794 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Estabelece as normas mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnósticos e terapêuticos nas doenças alérgicas.

Resolução CD/ANATEL nº 439 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Aprova a alteração do texto do art. 18 do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Resolução CD/ANATEL nº 441 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Aprova o Regulamento de Fiscalização.

Resolução CONANDA nº 117 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Altera dispositivos da Resolução nº 113/2006, que dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolução CJF nº 518 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução nº 513, de 12 de junho de 2006.

Resolução CNE/CES nº 11 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Revogação de atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE.

Resolução DC/ADA nº 39 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova o Roteiro de Apresentação de Projeto de Reinvestimento do Imposto de Renda.

Resolução CD/ANATEL nº 438 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução DC/ANVISA nº 124-A de 07/07/2006

Federal - Publicado em 22 ago 2006

Institui Comissão Técnica para proceder à reavaliação toxicológica dos produtos técnicos e formulados à base dos ingredientes ativos que especifica.

Resolução CFBio nº 87 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Resolução SF nº 31 de 06/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Autoriza a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap S/A.) a elevar, temporariamente e em caráter excepcional, o seu limite de endividamento, em até R$ 852.600.000,00 (oitocentos e cinqüenta e dois milhões e seiscentos mil reais), para que a referida empresa contrate operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução CFP nº 5 de 06/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Altera a Resolução CFP nº 12/2003 e concede aumento de salário aos cargos que especifica.

Resolução CFP nº 4 de 06/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dispõe sobre o reajuste, direitos e deveres dos empregados do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução ANP nº 14 DE 06/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Estabelece os critérios e os procedimentos necessários para a implementação da prática de preço diferenciado para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado a uso doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg;

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