Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução FNDE nº 29 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2006.

Resolução GGPAA nº 20 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Dispõe sobre os procedimentos para a modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução ANVISA/DC nº 2.424 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Inclui o ingrediente A52 - ÁLCOOL ISOESTEREARÍLICO ETOXILADO, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução COFECON nº 1.769 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Altera o capítulo 6.4 da Consolidação Profissional do Economista, implantado pela Resolução nº 1.751, publicada na Seção 1 do DOU de 26 de agosto de 2005, página 157.

Resolução CODESP nº 95 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Proíbe a poda, o corte, a remoção ou supressão de qualquer vegetação considerada espécie nativa, ornamental, arbustiva ou arbórea, sem prévia autorização, nas áreas do porto organizado de santos.

Resolução ANA nº 303 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Dispõe sobre novos pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos nos corpos d'água de domínio da União situados nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Resolução DC/ADA nº 41 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Aprova alterações na Norma para Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA aprovada pela Resolução nº 30, de 30 de maio de 2006.

Resolução CFFa nº 335 de 29/07/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do 9º Colegiado do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 334 de 29/07/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Dispõe sobre os critérios para a organização de cursos de especialização com vistas à pontuação voltada para o concurso de provas e títulos, com o objetivo de obtenção de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia.

Resolução CFFa nº 333 de 29/07/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Dispõe sobre a revogação do art. 3º e parágrafo da Resolução CFFa nº 331/06, e altera a redação do item V do art. 5º da mesma Resolução.

Resolução CFFa nº 332 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Dispõe sobre jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.076 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Dispõe sobre a participação de Conselheiros em eventos nacionais e internacionais e trata da concessão de auxílios e subvenções.

Resolução CFC nº 1.075 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Altera o art. 8º da Resolução CFC nº 1.055/05 que cria o COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC) e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 88 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2006.

Resolução BACEN nº 3.388 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »