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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CC/FGTS nº 506 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Autoriza os remanejamentos, entre Unidades da Federação, dos recursos alocados às áreas de Habitação Popular e Saneamento Básico, previstos nas alíneas a e b do subitem 1.5.2 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004.

Resolução CODEFAT nº 503 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.

Resolução CA/IMBEL nº 4 de 26/07/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Aprova o aumento de capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Resolução ANP nº 18 de 26/07/2006

Regula o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Resolução CNPS nº 1.281 de 26/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reduza o teto máximo de juros ao mês, nas operações que específica.

Resolução ANP nº 17 DE 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Regula o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação.

Resolução CONFEA nº 494 de 26/07/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Dispõe sobre o recadastramento dos profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAs e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 20 de 25/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 19 de 25/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Encerra a revisão de medida de salvaguarda aplicada sobre as importações brasileiras de coco seco, sem casca, mesmo ralado, classificado no item NCM nº 0801.11.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

Resolução CONTRAN nº 198 de 25/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Altera a Resolução nº 74/98 e revoga a Resolução nº 89/99, que regulamentam o credenciamento dos serviços de formação de condutores de veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 197 de 25/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 196 de 25/07/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras e de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

Resolução DC/ANVISA nº 2.311 de 24/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Exclui a cultura de banana, na monografia do ingrediente ativo A07 - ALDICARBE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.387 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Dispõe sobre ajustes no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução ANP nº 16 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de junho de 2006.

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