Resolução STF nº 328 de 28/09/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 02 out 2006

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 331, de 19.12.2006, DOU 21.12.2006.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, considerando o disposto no art. 9º da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002, e o constante do Processo nº 326.661/2006, resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 308, de 27 de julho de 2005.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 2 de outubro de 2006.

Min. ELLEN GRACIE

ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

Grupo Nível Denominação Quantidade 
Parcial Total 
 CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1  
 CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1  
 CJ-3 Secretário 8  
DIREÇÃO E CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10  
CHEFIA CJ-3 Assessor-Chefe 5 144 
 CJ-2 Coordenador 29  
 CJ-1 Presidente da CPL 1  
 FC-06 Chefe de Seção 85  
 FC-06 Taquígrafo-Supervisor 4  
 CJ-3 Assessor da Presidência 12  
 CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1  
 CJ-3 Assessor de Ministro 50  
 CJ-2 Assessor II 3  
 CJ-1 Assessor I 15  
ASSESSORA- CJ-1 Assistente Judiciário 21  
MENTO E FC-06 Oficial de Gabinete 12 420 
ASSISTÊNCIA FC-06 Assistente VI 13  
 FC-05 Assistente V 3  
 FC-04 Assistente IV 48  
 FC-04 Taquígrafo-Revisor 17  
 FC-03 Assistente III 83  
 FC-02 Assistente II 92  
 FC-01 Assistente I 50  

ANEXO II
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

Unidade Nível Denominação Quantidade 
Parcial Total 
 CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1  
Gabinete do CJ-2 Coordenador 1  
Secretário-Geral FC-6 Oficial de Gabinete 1 8 
da Presidência FC-3 Assistente III 3  
 FC-2 Assistente II 2  
 CJ-3 Assessor-Chefe 1  
 CJ-3 Assessor da Presidência 12  
Assessoria CJ-1 Assistente Judiciário 1  
Especial FC-6 Oficial de Gabinete 1 19 
 FC-4 Assistente IV 2  
 FC-2 Assistente II 1  
 FC-1 Assistente I 1  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 3  
Secretaria de FC-6 Chefe de Seção 3  
Comunicação FC-6 Assistente VI 2 18 
Social FC-3 Assistente III 2  
 FC-2 Assistente II 4  
 FC-1 Assistente I 3  
Assessoria de Articulação CJ-3 Assessor-Chefe 1 2 
Parlamentar CJ-1 Assessor I 1  
Assessoria de Assuntos CJ-3 Assessor-Chefe 1 2 
Internacionais e Cerimonial FC-4 Assistente IV 1  
 CJ-3 Secretário 1  
Secretaria de CJ-2 Coordenador 2  
Controle Interno CJ-1 Assessor I 3 11 
 FC-6 Chefe de Seção 3  
 FC-2 Assistente II 2  
Gabinete da Vice-     
Presidência CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1 1 
 CJ-3 Assessor de Ministro 50  
 CJ-3 Chefe de Gabinete 10  
 CJ-1 Assistente Judiciário 20  
Gabinetes dos FC-6 Oficial de Gabinete 10 170 
Ministros FC-4 Assistente IV 30  
 FC-3 Assistente III 10  
 FC-2 Assistente II 30  
 FC-1 Assistente I 10  
 CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1  
Gabinete do CJ-2 Coordenador 1  
Diretor-Geral CJ-1 Assessor I 1 5 
 FC-4 Assistente IV 1  
 FC-1 Assistente I 1  
Assessoria CJ-3 Assessor-Chefe 1  
Jurídica CJ-1 Assessor I 1 5 
 FC-6 Assistente VI 3  
 CJ-3 Assessor-Chefe 1  
Assessoria de CJ-2 Assessor II 3  
Gestão CJ-1 Assessor I 3 21 
Estratégica FC-6 Assistente VI 7  
 FC-4 Assistente IV 4  
 FC-2 Assistente II 3  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 5  
 CJ-1 Assessor I 1  
Secretaria FC-6 Chefe de Seção 20 82 
Judiciária FC-4 Assistente IV 7  
 FC-3 Assistente III 22  
 FC-2 Assistente II 14  
 FC-1 Assistente I 12  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 4  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-6 Chefe de Seção 4  
Secretaria das FC-6 Assistente VI 1 47 
Sessões FC-6 Taquígrafo-Supervisor 4  
 FC-4 Taquígrafo-Revisor 17  
 FC-3 Assistente III 5  
 FC-2 Assistente II 6  
 FC-1 Assistente I 4  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 4  
Secretaria de CJ-1 Assessor I 1  
Documentação FC-6 Chefe de Seção 17 51 
 FC-3 Assistente III 11  
 FC-2 Assistente II 5  
 FC-1 Assistente I 12  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 5  
 CJ-1 Presidente da CPL 1  
 CJ-1 Assessor I 1  
Secretaria de FC-6 Chefe de Seção 22 65 
Administração FC-5 Assistente V 3  
 FC-4 Assistente IV 2  
 FC-3 Assistente III 1  
 FC-2 Assistente II 24  
 FC-1 Assistente I 5  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 1  
Secretaria de CJ-1 Assessor I 1  
Serviços FC-6 Chefe de Seção 5 13 
Integrados de FC-4 Assistente IV 1  
Saúde FC-3 Assistente III 1  
 FC-2 Assistente II 1  
 FC-1 Assistente I 2  
 CJ-3 Secretário 1  
Secretaria de CJ-2 Coordenador 3  
Tecnologia da CJ-1 Assessor I 1 44 
Informação FC-6 Chefe de Seção 11  
 FC-3 Assistente III 28