Resolução DC/ANVISA nº 16 de 31/01/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 06 fev 2006

Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) para substâncias farmacêuticas.

(Revogado pela Resolução DC/ANVISA Nº 63 DE 28/12/2012):

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º, inciso IV e o art. 111, inciso I, alínea b e o § 2º deste artigo, do Regimento Interno aprovado pela Portaria da ANVISA nº 593, de 25 de agosto de 2000, em reunião realizada em 23 de janeiro de 2006;

Considerando a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária decorrente da seguinte legislação: Lei nº 6.360/76, Decreto nº 79.094/77, Lei nº 8.080/90, Lei nº 9.782/99, Lei nº 9.787/99, Decreto nº 3.029/99, Decreto nº 3.181/99 e a Instrução Normativa da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 1, de 30 de setembro de 1994;

Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), aos seus países membros, sobre a importância das denominações comuns para as substâncias farmacêuticas;

Considerando as regras de nomenclatura e de tradução para fármacos ou medicamentos, elaboradas pela Subcomissão de Denominações Comuns Brasileiras (SDCB), da Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira (CPRFB), constantes da Resolução ANVISA RDC nº 276, de 21 de outubro de 2002 (DOU 12.11.2002) e RDC nº 125 de 13 de maio de 2005;

Considerando a necessidade de revisar e atualizar as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) publicadas pela Resolução ANVISA RDC nº 111, de 29 de abril de 2005 (DOU 16.06.2005);

Considerando o parecer emitido pela SDCB, da CPRFB, em cumprimento do seu dever de, periodicamente, revisar e atualizar as DCB para substâncias farmacêuticas;

adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos 1, 2, 3, 4 e 5 as inclusões, alterações, exclusões, correções do número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS) e inclusão do número CAS ou referência bibliográfica, respectivamente, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004, concedendo às empresas o prazo de 360 dias para adequações referentes a esta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua edição.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXOS

Na ausência do número CAS, este campo será preenchido com as chamadas de [Ref.1] até [Ref.FB], indicando a referência de origem da nomenclatura em inglês, conforme a tabela:

Referências:

Identificador  Referência 
Ref. 1  INN 
Ref. 2  USAN 
Ref. 3  Merck Index 
Ref. 4  Martindale 
Ref. 5  Index Nominum 
Ref. 6  Chemfinder 
Ref. 7  Drugdex 
Ref. 8  Handbook of excipients 
Ref. 9  Scinfinder 
Ref. 10  Chemindustry 
Ref. FB  Farmacopéia Brasileira 

1. WHO. International Nonproprietary Names (INN) for Pharmaceutical Substances CDROM. Lists 1-90 of Proposed INN and Lists 1-51 of Recommended INN. Cumulative List nº 11. Geneva: World Health Organization, 2004.

2. USP Dictionary of USAN and International Drug Names. 2003. Rockville (MD): United States Pharmacopeial Conventio, 2003.

3. O'Neil MJ (Ed). The Merck Index. 13th ed. Whitehouse Station (NJ): Merck & Co., Inc, 2001;

4. Sweetman SC (Ed). Martindale: The Complete Drug Reference. London: Pharmaceutical Press. Electronic version, vol. 126. Greenwood Village, Colorado: Micromedex; 2005.

5. Swiss Pharmaceutical Society. Index Nominum 2003 - International Drug Directory. Electronic version vol. 122. Greenwood Village, Colorado: Micromedex; 2005.

6. CambridgeSoft Corporation. Chemfinder 2005. Banco de dados disponível no Endereço eletrônico: http://chemfinder.cambridgesoft. com (acessado em 21.11.2005).

7. Chemindustry.com. Banco de dados disponível no endereço eletrônico: http://chemindustry.com/ (acessado em 21.11.2005).

8. Kibbe AH. Handbook of Pharmaceultical Excipients. 3th edition. Washington, DC: American Pharmaceutical Association; London, UK: Pharmaceutical Press.

ANEXO 1
INCLUSÕES NA LISTA DCB 2004 PUBLICADA PELA RDC Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2005

Substância Nº CAS   Referência   Número DCB 2004   Cód. de Posição   Decisão da Subcomissão  
aminossalicilato de sódio diidratado  6018-19-5  MI 12 ed. - p- aminosalicylic acid sodium salt dihydrate 09483  07546.01-7  Incluir 
Ciclofosfamida monoidratada*  6055-19-2 
cyclofosfamide monohydrate
09484  01580.02-7  Incluir 
Dicloridrato de homoclorciclizina  1982-36-1  MI 12 ed. -  homochlorcyclizine dihydrochloride 09485  03678.03-2  Incluir 
Dipentilhidroquinona*  79-74-3  MI 13 ed. - 2,5- Di-tert-pentylhydroquinone _  _  Não incluir, não foi encontrada referência para sua utilização na área de medicamentos. 
fosfato de racetreonina  27530-80-9  Chemindustry - DL- Threonine, dihydrogen phosphate (ester) 09545  06952.03-8  Incluir como fosfato de racetreonina 
Hemissuccinato de oxazepam  4700-56-5  chemindustry - oxazepam hemisuccinate 09543 05213.04-5  Incluir 
hormônio folículo  9002-68-0    _  _  Não incluir. Todas as informações referem-se a substância 
estimulante + hormônio luteinizante*          menotropina já presente na DCB. 
isometilionona*  127-51-5  sem referência de utilização em medicamento em bibliografia da área.  _  _  Não incluir, não foi encontrada referência para sua utilização na área de medicamentos. 
lecitina de soja*  8030-76-0  handbook of excipients - soybeans lecithin 09542 07581.01-7  Incluir 
Levedura  [ref.4]  Martindale/MI 12 ed. - dried yeast. 09486  07547.01-3  Incluir 
L-fosfotreonina  1114-81-4  Chemindustry - L-Threonine, dihydrogen phosphate (ester) 09487  06952.02-0  Incluir como fosfato de levotreonina 
Licopeno  502-65-8  MI 12 ed./ Chemindustry - lycopene 09488  07548.01-0  Incluir 
Lipase  9014-49-7  MI 12 ed./ Chemindustry - lipase 09489  07549.01-6  Incluir 
Lipocaico  11144-18-6  EINCS/ Chemindustry - Lipocaic. 09490  07550.01-4  Incluir como lipocáico 
lisinopril diidratado  83915-83-7  USAN -  lisinipril dyhidrate 09491  04165.02-0  Incluir como derivado de lisinopril 
loretinato de bismuto    sem referência  _  _  Não incluir 
Magnésio  7439-95-4  MI 12 ed. -  magnesium _  _  Não incluir 
maleato de cipralisanto  223420-20-0  USAN -  cipralisant maleate 09492  01673.02-5  Incluir 
maleato de tegaserode  189188-57-6  USAN -  tegaserod maleate 09493  06551.02-8  Incluir como derivado do tegaserode 
manganês  7439-96-5  MI 12 ed. -  manganese _  _  Não incluir 
manganês complexo glicinato    sem referência  _  _  Não incluir 
mercúrio  7439-97-6  MI 12 ed. -  mercury _  _  Não incluir 
meropenem triidratada  119478-56-7  USAN -  meropenem trihydrate 09494  04420.02-0  Incluir como meropeném triidratado 
mesilato de eprossartana  144143-96-4  USAN -  eprosartan mesylate 09495  02706.02-4  Incluir como mesilato de eprosartana e derivado de eprosartana. 
metildopa sesquidratado  41372-08-1  USAN -  methyldopa sesquihydrate 09496  04504.03-8  Incluir como metildopa sesquiidratada 
metilsulfato de pralidoxima  6735-59-7  Chemindustry - pralidoxime methyl sulfate 09497 07551.01-0  Incluir 
metoxisaleno  298-81-7  MI 12 ed. -  methoxsalen 09498  07552.01-7  Incluir 
molibdenato de potássio    sem referência  _  _  Não incluir 
molibdênio    MI 12 ed. -  molybdenum _  _  Não incluir 
monofluorofosfato de levoglutamina  116420-36-1  Chemindustry - glutamine monofluorophosphate 09499 03522.03-2  Incluir como fluorfosfato de levoglutamina 
montelucaste sódico  151767-02-1  Martindale - montelukast sodium 09500 04733.02-9  Incluir como 
montelucaste de sódio N(2)-L-alanil-L-glutamina  39537-23-0  Chemindustry - N(2)-L-Alanyl- L-glutamine; alanylglutamine 09501  03522.04-0  Incluir como alanilglutamina 
naftalenossulfonato de levopropoxifeno  5714-90-9  USAN -  levopropoxyphene napsylate 09502  04114.02-7  Incluir como napsilato de levopropoxifeno 
naftalenossulfonato de sódio    sem referência  _  _  Não incluir 
naproxeno cetiltrimetilamonio    sem referência  _  _  Não incluir 
nevirapina hemihidratada    sem referência  _  _  Não incluir 
níquel  7440-02-0  MI 12 ed. -  nickel _  _  Não incluir 
nitrato de cerio  10108-73-3  MI 12 ed. -  cerous nitrate. 09503  07553.01-3  Incluir como nitrato ceroso 
óleo de fígado de bacalhau  8001-69-2  MI 12 ed. /  Fiedler- cod liver oil 09504  07554.01-0  Incluir 
óleo de rícino  8001-79-4  USAN -  castor oil 09505  07555.01-6  Incluir 
omeprazol sódico  95510-70-6  USAN -  omeprazole sodium 09506  05144.03-5  Incluir 
ópio  [Ref.2]  USAN/MI 12 ed. -  opium 09507  07556.01-2  Incluir 
orotato de zinco  68399-76-8  Chemindustry - zinc orotate 09508 07557.01-9  Incluir 
ortofenil fenol  90-43-7  Chemindustry - o-phenylphenol 09509 07558.01-5  Incluir como ortofenilfenol 
ouro coloidal  7440-57-5  Chemindustry - colloidal gold; Colloid, Radioactive Gold 09510 07559.01-1  Incluir 
oxalato do ácido naftidrofuril  3200-06-4  Chemindustry - naftidrofuryl oxalate; USAN - nafronyl oxalate 09511  04814.02-9  Incluir como oxalato de naftidrofurila 
óxido de cobalto e titânio    sem referência  _  _  Não incluir 
óxido de gadolinio  12064-62-9  Chemindustry - gadolinium trioxide 09512 07560.01-0  Incluir como trióxido de gadolínio 
óxido de selênio  7446-08-4  MI 12 ed. -  selenium oxide 09513  07561.01-6  Incluir 
pantoprazol sódico sesquihidratado  164579-32-2  Chemindustry - pantoprazole sodium sesquihydrate 09514 05319.03-0  Incluir como pantoprazol sódico sesquiidratado 
paradimetilamino- benzoato de amila  14779-78-3  Chemindustry - Amyl-pdimethylaminobenzoate; USAN - padimate A 09515  05290.02-3  Incluir como padimato A 
para-hidroxibenzoato de metila sódico  5026-62-0  Fielder - sodium methylparaben (p-hydroxybenzoic acid 09516 04510.02-0  Incluir como metilparabeno sódico methyl ester, sodium salt) 
pegaptanibe sódico  222716-86-1  USAN -  pegaptanib octasodium 09517  07562.01-2  Incluir como pegaptanibe octassódico 
picolinato de cobre    sem referência  _  _  Não incluir 
piperazina hexaidratada  142-63-2  MI 12 ed. /  Chemindustry - piperazine hexahydrate 09518  05548.09-8  Incluir 
poliisopreno*  9003-31-0  Fielder - polyisoprene; INCI - polyisoprene 09519 07563.01-9  Incluir 
polissuccinato de gelatina  68915-24-2  Chemindustry - gelatins, succinated, N-succinylgelatin 09520 07564.01-5  Incluir como succinilgelatina 
potássio  7440-09-7  MI 12 ed. -  potassium _  _  Não incluir 
propano  74-98-6  USAN/ Martindale - propane 09521  07565.01-1  Incluir 
quelato de alumínio-cálcio    sem referência  _  _  Não incluir 
queratina  9008-18-8  MI 12 ed./ Chemindustry - keratin 09522  07566.01-8  Incluir 
racecadotrila  81110-73-8  USAN/MI 12 ed. -  acetorphan 09523  07567.01-4  Incluir 
resina politerpênica modificada*  62258-49-5  sem referência de utilização em medicamento  _  _  Não incluir, não foi encontrada referência para sua utilização na área de medicamentos. 
resinato de diclofenaco    sem referência  _  _  Não incluir 
resinato de nicotina    sem referência  _  _  Não incluir 
rosa gallica    sem referência  _  _  Não incluir 
sacarato de hidróxido férrico*  75050-77-0  Scinfinder - D-glucaric acid, iron (3+) salt 09524 06120.02-4  Incluir como derivado do sacarato de óxido férrico 
salicilato de mentila  89-46-3  MI 12 ed. -  menthyl salicilate 09544  07568.01-0  Incluir 
selênio  7782-49-2  MI 12 ed. -  selenium _  _  Não incluir 
selênio complexo aminoácido    sem referência  _  _  Não incluir 
selenito de sódio  10102-18-8  MI 12 ed. -  sodium selenite 09525  07569.01-7  Incluir 
sódio  7440-23-5  MI 12 ed. -  sodium _  _  Não incluir 
subcitrato de bismuto coloidal*  57644-54-9  Martindale- colloidal bismuth subcitrate; 09526 07570.01-5  Incluir tripotassium dicitratobismuthate 
subnitrato de bismuto  1304-85-4  MI 12 ed. -  bismuth subnitrate 09527  07571.01-1  Incluir 
succinato de solifenacina*  242478-38-2  USAN -  solifenacin succinate 09528  06280.02-1  Incluir 
sulfato cromoso  13825-86-0  MI 12 ed. -  chromous sulfate 09546  07573.01-4  Incluir como sulfato cromoso 
sulfato cúprico pentahidratado  80867-41-0  MI 12 ed. -  cupric sulfate pentahydrate 09529  06388.02-7  Incluir como sulfato cúprico pentaidratado 
sulfato de cromo  10101-53-8  MI 12 ed. -  chromic sulfate 09530  07572.01-8  Incluir como sulfato crômico 
sulfato de manganês monohidratado  [Ref.3]  MI 12 ed. -  manganese sulfate monohydrate 09531  06397.02-6  incluir como sulfato de manganês monoidratado 
sulfato de morfina pentahidratada  6211-15-0  USAN -  morphine sulfate pentahydrate 09532  04746.28-7  Incluir como sulfato de morfina pentaidratada 
sulfato de zinco heptahidratado  7446-20-0  MI 12 ed. -  zinc sulfate heptahydrate 09533  06402.03-8  Incluir sulfato de zinco heptaidratado 
tanato de gelatina  _  sem referência  _  _  Não incluir 
thyroidina  8001-24-9  MI 12 ed./ Chemindustry - thyroidin (iodothyrin) 09534  07574.01-0  Incluir como tiroidina 
tigeciclina  220620-09-7  USAN -  tigecycline 09535  07575.01-7  Incluir 
tosilato de sorafenibe*  475207-59-1  Scinfinder - sorafenib tosylate 09536 07576.01-3  Incluir 
undecilenato de sódio  3398-33-2  INCI -  sodium undecylenato 09537  00244.03-1  Incluir como derivado de ácido undecilênico 
vanádio  7440-62-2  MI 12 ed. -  vanadium _  _  Não incluir 
xantina  69-89-6  MI 12 ed. -  xanthine 09538  07577.01-0  Incluir 
xileno  1330-20-7  MI 12 ed. -  xylene 09539  07578.01-6  Incluir 
xilose  58-86-6  Martindale/MI 12 ed. - xylose 09540  07579.01-2  Incluir 
zinco  7440-66-6  MI 12 ed. -  zinc _  _  Não incluir 
zinco complexo glicinato  _  sem referência  _  _  Não incluir 

ANEXO 2
ALTERAÇÕES NA LISTA DCB 2004 PUBLICADA PELA RDC Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2005

Número DCB 2004 Substância   DCB 2004 (sugestão)   Justificativa   Decisão da Subcomissão  
02337  aminoacetato de cloranfenicol  glicinato de cloranfenicol  Martindale -  chloranphenicol glycinate. Nome sinônimo e mais utilizado que aminoacetato de cloranfenicol. Alterar 
08523  aminoacetato de tianfenicol  glicinato de tianfenicol  O nome aminoacetato de tianfenicol é sinônimo de glicinato de tianfenicol.  Alterar 
      Contudo, o nome mais utilizado é glicinato.   
02440  citrato de clorfenamina  citrato de clorfeniramina  O nome clorfenamina é sinônimo de clorfeniramina, mas o nome INN é clorfeniramina (e já é nome DCB). Harmonização da nomenclatura já presente na DCB e adequação a INN.  Alterar 
02350  clorbutanol  clorobutanol  USAN - chlorobutanol. Nome escrito errado.  Alterar 
02439  clorfenamina  clorfeniramina  O nome clorfenamina é sinônimo de clorfeniramina, mas o nome INN é clorfeniramina (e já é nome DCB). Harmonização da nomenclatura já presente na DCB e adequação a INN.  Alterar 
02441  cloridrato de clorfenamina  cloridrato de clorfeniramina  O nome clorfenamina é sinônimo de clorfeniramina, mas o nome INN é clorfeniramina (e já é nome DCB). Harmonização da nomenclatura já presente na DCB e adequação a INN.  Alterar 
09077  cloridrato de valina  cloridrato de levovalina  Chemindustry - L-Valine hydrochloride Alterar
08524  cloridrato do aminoacetato de tianfenicol  cloridrato de glicinato de tianfenicol  Martindale -  thiamphenicol glycinate hydrochloride Alterar 
02860  dextrorrazoxano  dexrazoxano  USAN -  dexrazoxane Nome traduzido errado.. Não alterar, pois o nome dextrorrazoxano se refere a forma dextrôgena do razoxano e usa-se o prefixo dextro- e não dex-. 
06002  laurilsulfonato de mirtecaína  laurilsulfato de mirtecaína  Martindale -  myrtecaine laurilsulfate. Nome do sal escrito errado. Alterar 
05451  loxoprofeno sódico  loxoprofeno sódico diidratado  O CAS presente na DCB atualmente corresponde ao do loxoprofeno sódico diidratado.  Alterar 
02442  maleato de clorfenamina  maleato de clorfeniramina  O nome clorfenamina é sinônimo de clorfeniramina, mas o nome INN é clorfeniramina (e já é nome DCB). Harmonização da nomenclatura já presente na DCB e adequação a INN.  Alterar 
01838  naftato de cefamandol  nafato de cefamandol  USAN -  cefamandole nafate. Nome do sal escrito errado. Alterar 
06603  omeprazol magnésico*  omeprazol magnésio  Empresa - De acordo com a RDC nº 111 de 29 de abril de 2005, o princípio ativo foi publicado incorretamente, uma vez que, conforme a RDC nº 276 de 21 de outubro de 2002 e as regras de tradução de denominações comuns de fármacos, o sufixo -ium deve ser traduzido como -io.  Não alterar, pois o nome está respeitando a estrutura química. 
07853  sacarina diidratada sódica  sacarina sódica diidratada  Convencionou-se que o grau de hidratação irá sempre no final do nome.  Alterar 
02443  tanato de clorfenamina  tanato de clorfeniramina  O nome clorfenamina é sinônimo de clorfeniramina, mas o nome INN é clorfeniramina (e já é nome DCB). Harmonização da nomenclatura já presente na DCB e adequação a INN.  Alterar 
09076  valina  levovalina  MI 12 ed. - L-valina  Alterar 

ANEXO 3
EXCLUSÕES NA LISTA DCB 2004 PUBLICADA PELA RDC Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2005

Código de Posição 2004 Nº DCB 2004   Substância   Nº CAS   Comentário   Decisão da Subcomissão  
03439.02-0  04432  acetato de gestonorona  _  sem referência  Excluir 
02005.03-4  02547  alobarbiturato de codeína  _  sem referência  Excluir 
00569.01-1  00769  anecortave  7753-60-8  Na DCB o anecortave e o acetato de anecortave estão com o mesmo número CAS, mas as referências só citam a forma acetato.  Excluir 
00502.02-2  00683  ascorbato de aminofenazona  _  sem referência  Excluir 
00081.02-7  00105  ascorbato de bismuto  _  sem referência  Excluir 
03522.02-4  04519  aspartato de glutamina  _  sem referência  Excluir 
00862.02-9  01133  bromidrato de benzetidina  _  sem referência  Excluir 
01058.02-9  01371  bromidrato de brometenamina  _  sem referência  Excluir 
02860.02-3  03688  bromidrato de etilmorfina  _  sem referência  Excluir 
03367.02-9  04348  bromidrato de furetidina  _  sem referência  Excluir 
04473.02-7  05755  bromidrato de metazocina  _  sem referência  Excluir 
05074.02-9  06511  bromidrato de normetadona  _  sem referência  Excluir 
01238.02-7  01576  butalbital sódico  _  sem referência  Excluir 
01765.02-7  02246  butirato de clobetasol  _  sem referência  Excluir 
05236.03-7  06717  canfossulfonato de oxicodona  _  sem referência  Excluir 
04478.03-7  05764  cansilato de metenamina  _  sem referência  Excluir 
05794.02-1  07430  cansilato de prometazina  _  sem referência  Excluir 
01986.03-1  02523  caproato de clostebol  _  sem referência  Excluir 
02333.02-3  03001  caproato de diflucortolona  _  sem referência  Excluir 
05744.02-4  07359  carbamato de pridinol  _  sem referência  Excluir 
01411.02-0  01804  cartazolato de etila  _  sem referência  Excluir 
01479.02-4  01892  cefradina sódica  _  sem referência  Excluir 
00827.02-9  01092  ciclamato de benciclano  _  sem referência  Excluir 
06650.02-3  08475  ciclamato de tetramisol  _  sem referência  Excluir 
02005.07-7  02551  ciclobarbiturato de codeína  _  sem referência  Excluir 
02005.08-5  02552  ciclopentobarbiturato de codeína  _  sem referência  Excluir 
01929.02-0  02440  citrato de clorfenamina  _  sem referência  Excluir 
03279.02-2  04240  citrato de folcodina  _  sem referência  Não excluir, pois no Martindale há citação da substância como citrate phocoldine (Ref.4) 
03629.03-1  04655  citrato de hidrocodona  _  sem referência  Excluir 
04462.02-5  05739  citrato de metapirileno  _  sem referência  Excluir 
04746.05-8  06094  citrato de morfina  _  sem referência  Excluir 
05776.03-1  07403  citrato de proeptazina  _  sem referência  Excluir 
04990.02-1  06404  cloretilcarboxamida de niridazol  _  sem referência  Excluir 
00406.02-3  00570  cloridrato de almitrina  _  sem referência  Excluir 
00709.02-6  00947  cloridrato de avizafona  _  sem referência  Excluir 
00778.02-8  01031  cloridrato de barbexaclona  _  sem referência  Excluir 
00862.03-7  01134  cloridrato de benzetidina  _  sem referência  Excluir 
02403.03-0  03102  cloridrato de butirato de dioxafetila  _  sem referência  Não excluir, pois está presente no MI 12 ed. - dioxaphetyl butyrate hydrochloride (Ref. 3) 
01611.02-0  02056  cloridrato de cilastatina  _  sem referência  Excluir 
02010.02-0  02568  cloridrato de colchicina  _  sem referência  Excluir 
02020.06-8  02582  cloridrato de colina  _  sem referência  Excluir 
02242.02-8  02873  cloridrato de dextrometadona  _  sem referência  Excluir 
02244.03-9  02880  cloridrato de dextromoramida  _  sem referência  Excluir 
02343.03-7  03015  cloridrato de diidrocodeína  _  sem referência  Não excluir, pois está presente no Martindale na monografia do fosfato de diidrocodeína. 
03279.03-0  04241  cloridrato de folcodina  _  sem referência  Excluir 
03634.03-5  04677  cloridrato de hidromorfinol  _  sem referência  Excluir 
04095.02-2  05254  cloridrato de levofenacilmorfano  _  sem referência  Excluir 
04116.03-8  05287  cloridrato de levorfanol  _  sem referência  Excluir 
04309.02-2  05526  cloridrato de mebutizida  _  sem referência  Excluir 
04502.02-7  05796  cloridrato de metildesorfina  _  sem referência  Excluir 
04504.02-0  05800  cloridrato de metildopa  _  sem referência  Excluir 
04745.02-7  06087  cloridrato de morferidina  _  sem referência  Excluir 
05523.02-8  07065  cloridrato de piminodina  _  sem referência  Excluir 
05808.02-2  07449  cloridrato de properidina  _  sem referência  Excluir 
05923.03-4  07608  cloridrato de racemoramida  _  sem referência  Excluir 
05924.03-0  07611  cloridrato de racemorfano  _  sem referência  Excluir 
06023.02-9  07734  cloridrato de rimiterol  _  sem referência  Excluir 
04746.07-4  06096  clorometilato de morfina  _  sem referência  Excluir 
05054.04-4  06479  cloroplatinato de norcodeína  _  sem referência  Excluir 
05213.02-9  06686  dextroemissuccinato de oxazepam  _  sem referência  Excluir 
04355.04-0  05588  diatrizoato cálcico e sódico de meglumina  _  sem referência  Excluir 
04109.02-3  05276  dicloridrato de levomoramida  _  sem referência  Excluir 
01931.03-2  02448  embonato de clorfenoxamina  _  sem referência  Excluir 
04746.08-2  06097  estearato de morfina  _  sem referência  Excluir 
05523.05-2  07068  etanossulfonato de piminodina  [Ref.3]  Nome duplicado na lista, mesmo que esilato de piminodina.  Excluir 
05815.03-7  07459  etilfenilbarbiturato de propilexedrina  4388-82-3  MI 13 ed. - barbexaclona (DCB/INN) é nome sinônimo de etilfenilbarbiturato de levopropilexadrina (DCB).  Excluir 
05523.06-0  07069  etilsulfonato de piminodina  _  sem referência  Excluir 
03279.04-9  04242  fenilacetato de folcodina  _  sem referência  Excluir 
02005.12-3  02556  feniletilbarbiturato de codeína  _  sem referência  Excluir 
02860.05-8  03691  feniletilbarbiturato de etilmorfina  _  sem referência  Excluir 
04746.10-4  06099  fenilpropionato de morfina  _  sem referência  Excluir 
05236.05-3  06719  fenilpropionato de oxicodona  _  sem referência  Excluir 
03279.05-7  04243  fosfato de folcodina  _  sem referência  Excluir 
03629.05-8  04657  fosfato de hidrocodona  _  sem referência  Excluir 
04746.11-2  06100  fosfato de morfina  _  sem referência  Excluir 
05236.06-1  06720  fosfato de oxicodona  _  sem referência  Excluir 
01200.03-8  01525  fumarato de buflomedil  _  sem referência  Excluir 
03882.03-9  05002  glicerofosfato de ioimbina  _  sem referência  Excluir 
02214.02-4  02838  gliconato de dexclorfeniramina  _  sem referência  Excluir 
04746.12-0  06101  gliconato de morfina  _  sem referência  Excluir 
00575.03-8  00776  glutamato de anfepramona  _  sem referência  Excluir 
03279.06-5  04244  guaiacolsufonato de folcodina  _  sem referência  Excluir 
03049.02-7  03941  hemissuccinato sódico de fenipentol  _  sem referência  Excluir 
03634.02-7  04676  hemitartarato de hidromorfinol  _  sem referência  Excluir 
04104.02-1  05267  hemitartarato de levometadona  _  sem referência  Excluir 
05236.02-9  06716  hemitartarato de oxicodona  _  sem referência  Excluir 
05923.02-6  07607  hemitartarato de racemoramida  _  sem referência  Excluir 
04746.13-9  06102  hipofosfito de morfina  _  sem referência  Excluir 
04164.05-9  05351  ibufenaco de lisina  _  sem referência  Excluir 
03692.03-5  04768  ibuprofeno aminoetanol  _  Martindale - nome sinônimo de mabuprofeno este já está na DCB.  Excluir 
03692.07-8  04771  ibuprofeno meglumina  _  sem referência  Não excluir, presente na monografia do ibuprofeno no Martindale (Ref. 4) 
02005.14-0  02558  iodidrato de codeína  _  sem referência  Excluir 
03629.07-4  04659  iodidrato de hidrocodona  _  sem referência  Excluir 
03635.03-1  04680  iodidrato de hidromorfona  _  sem referência  Excluir 
04746.14-7  06103  iodidrato de morfina  _  sem referência  Excluir 
05054.05-2  06480  iodidrato de norcodeína  _  sem referência  Excluir 
02860.06-6  03692  iodometilato de etilmorfina  _  sem referência  Excluir 
03367.03-7  04349  iodometilato de furetidina  _  sem referência  Excluir 
03629.08-2  04660  iodometilato de hidrocodona  _  sem referência  Excluir 
04746.15-5  06104  iodometilato de morfina  _  sem referência  Excluir 
05074.04-5  06513  iodometilato de normetadona  _  sem referência  Excluir 
04355.12-1  05599  ioxitalamato de meglumina e etanolamina  _  sem referência  Excluir 
04746.16-3  06105  isobutirato de morfina  _  sem referência  Excluir 
04746.17-1  06106  lactato de morfina  _  sem referência  Excluir 
05213.03-7  06687  levoemissuccinato de oxazepam  _  sem referência  Excluir 
05790.03-4  07425  maleato de promazina  _  sem referência  Excluir 
04746.18-0  06107  meconato de morfina  _  sem referência  Excluir 
00003.02-6  00005  mesilato de abanoquila  _  sem referência  Excluir 
04217.02-0  05418  mesilato de lorazepam  _  sem referência  Excluir 
05204.02-0  06675  mesilato de oxamniquina  _  sem referência  Excluir 
04746.20-1  06109  metilsufonato de morfina  _  sem referência  Excluir 
00866.03-2  01142  metilsulfonato de benzilmorfina  _  sem referência  Excluir 
01815.04-0  02307  metilsulfonato de clonitazeno  _  sem referência  Excluir 
03009.04-1  03875  metilsulfonato de fenazocina  _  sem referência  Excluir 
04095.03-0  05255  metilsulfonato de levofenacilmorfano  _  sem referência  Excluir 
01821.04-0  02316  metiodeto de cloperastina  _  sem referência  Excluir 
04746.22-8  06111  nitrato de morfina  _  sem referência  Excluir 
05054.06-0  06481  nitrato de norcodeína  _  sem referência  Excluir 
05074.05-3  06514  oxalato de normetadona  _  sem referência  Excluir 
03336.02-6  04315  palmitato de framicetina  _  sem referência  Excluir 
05385.02-4  06901  pemolina cobre  _  sem referência  Excluir 
05385.03-2  06902  pemolina ferro  _  sem referência  Excluir 
05385.05-9  06904  pemolina níquel  _  sem referência  Excluir 
03367.05-3  04351  picrato de furetidina  _  sem referência  Excluir 
03635.04-0  04681  picrato de hidromorfona  _  sem referência  Excluir 
04745.04-3  06089  picrato de morferidina  _  sem referência  Excluir 
05074.06-1  06515  picrato de normetadona  _  sem referência  Excluir 
04746.24-4  06113  quinato de óxido de morfina  _  sem referência  Excluir 
02033.04-6  02613  succinato de cortisona  _  sem referência  Excluir 
01840.08-8  02342  succinato ferroso de cloranfenicol  _  sem referência  Excluir 
02803.11-9  03608  succinato sódico de estradiol  _  sem referência  Excluir 
03279.07-3  04245  sulfonato de folcodina  _  sem referência  Excluir 
01929.05-4  02443  tanato de clorfenamina  _  sem referência  Excluir 
04478.06-1  05767  tanato de metenamina  _  sem referência  Excluir 
00916.04-8  01203  tartarato de betaína  _  sem referência  Excluir 
02244.04-7  02881  tartarato de dextromoramida  _  Na DCB o tartarato de dextromoramida e o hemitartarato de dextromoramida estão com o mesmo número CAS, mas a estrutura é referente ao hemitartarato.  Excluir 
04107.03-9  05273  tartarato de levometorfano  _  sem referência  Excluir 
05922.03-8  07605  tartarato de racemetorfano  _  sem referência  Excluir 
05924.04-9  07612  tartarato de racemorfano  _  sem referência  Excluir 
02803.13-5  03610  tebutato de estradiol  _  sem referência  Excluir 
02322.03-0  02981  teobrato de difenidramina  _  sem referência  Excluir 
03635.06-6  04683  tereftalato de hidromorfona  _  sem referência  Excluir 
07058.01-2  08976  tropenzilina  _  sem referência  Excluir 
07095.02-3  01712  uréia cálcica  _  sem referência  Excluir 
03242.03-0  04194  valerato de fluprednideno  _  sem referência  Excluir 
04746.27-9  06116  valerianato de morfina  _  sem referência  Excluir 

ANEXO 4
CORREÇÃO DE NÚMERO CAS NA LISTA DCB 2004 PUBLICADA PELA RDC Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2005

Nº DCB 2004 DCB   Nº CAS na DCB 2004   Nº CAS na DCB 2004 corrigido   Comentário   Decisão da Subcomissão  
00220  ácido gadocolético  280765-60-8  280776-87-6  CAS incorreto  Corrigir 
00228  ácido glicerofosfórico  37082-31-1  57-03-4  CAS incorreto  Corrigir 
00394  acriflavina  65589-70-0  8048-52-0  CAS incorreto  Corrigir 
00517  alfalutropina  15923-57-4  152923-57-4  CAS incorreto  Corrigir 
00696  aminossalicilato de sódio  6018-19-5  133-10-8  O CAS que estava anteriormente corresponde ao aminossalicilato de sódio diidratado.  Corrigir 
01109  benmoxina  2101673  7654-03-7  CAS incorreto  Corrigir 
01402  brometo de estrôncio  7789-53-9  10476-81-0  O CAS atualmente presente corresponde ao brometo de estrôncio hexaidratado.  Corrigir 
01449  brometo de tiotrópio  136310-93-5  139404-48-1  CAS incorreto  Corrigir 
04746  bromidrato de homatropina  51-59-9  51-56-9  CAS incorreto  Corrigir 
05071  citrato de isoaminila  126-10-3  28416-66-2  CAS incorreto  Corrigir 
02180  citrato de magnésio  144-23-0  3344-18-1  CAS incorreto  Corrigir 
02185  citrato férrico  28633-45-6  (2338-05-8)  CAS incorreto  Corrigir 
02360  cloreto de alumínio  16603-84-2  7446-70-0  CAS incorreto  Corrigir 
00528  cloridrato de alfadrodina  14405-05-1  561-78-4  CAS incorreto  Corrigir 
02138  cloridrato de ciprofloxacino  86393-32-0  86383-48-9  CAS incorreto  Corrigir 
02441  cloridrato de clorfenamina  132-22-9  56343-98-7  CAS incorreto  Corrigir 
02807  cloridrato de deterenol  23239-39-3  232339-36-3  CAS incorreto  Corrigir 
03854  cloridrato de fenacaína  6153-19-1  620-99-5  O CAS atualmente presente corresponde ao cloridrato de fenacaína monoidratado.  Corrigir 
04750  cloridrato de homoclorciclizina  1982-36-1  32059-24-8  O CAS atualmente presente corresponde ao dicloridrato e não ao cloridrato.  Corrigir 
04881  cloridrato de indenolol  68906-88-7  81789-85-7  CAS incorreto  Corrigir 
05241  cloridrato de levocabastina  130018-87-0  79547-78-7  CAS incorreto  Corrigir 
07458  cloridrato de propilexedrina  1007-33-6  6192-96-7  CAS incorreto  Corrigir 
02572  colestipol  50925-79-6  26658-42-4  CAS incorreto  Corrigir 
02931  diclofenaco colestiramina  15307-86-5  240490-15-7  CAS incorreto  Corrigir 
03140  disopiramida  671200  3737-09-5  CAS incorreto  Corrigir 
00202  fosfato de cálcio monobásico  10103-46-5  7758-23-8  CAS incorreto  Corrigir 
04375  gadomelitol  30881441-7  227622-74-4  CAS incorreto  Corrigir 
09140  hidroxibenzoato de viminol  21466-60-4  23784-10-3  CAS incorreto  Corrigir 
06819  pantoprazol sódico  164579-32-2  138786-67-1  CAS incorreto  Corrigir 
07735  rimonabanto  198273-06-1  168273-06-1  CAS incorreto  Corrigir 
08034  solifenacina  242478-38-2  242478-37-1  O CAS presente na lista é referente ao succinato de solifenacina.  Corrigir 
08093  sulbenicilina  34779-28-7  41744-40-5  CAS incorreto  Corrigir 

ANEXO 5
INCLUSÕES DE NÚMERO CAS OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS NA LISTA DCB 2004 PUBLICADA PELA RDC Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2005

Nº DCB 2004 Substância  Referência bibliográfica  CAS/Ref. a ser incluído  Decisão da SDCB 
08468  acetato de tetracosactida  Martindale -  tetracosactide acetate 60189-34-6  Incluir CAS 
05763  anidrometilenocitrato de metenamina  MI 13 ed. / Chemindustry - methenamine anhydromethylenecitrate 6190-43-8  Incluir CAS 
00110  aspartato de magnésio  Martindale -  magnesium aspartate 18962-61-3  Incluir CAS 
06092  bromidrato de morfina  Chemindustry - morphine hydrobromide 630-81-9 Incluir CAS 
02127  cipralisanto  USAN -  cipralisant 213027-19-1  Incluir CAS 
01201  citrato de betaína  Chemindustry/DWPD - betaine citrate 17671-50-0  Incluir CAS 
04240  citrato de folcodina  Martindale -  citrate phocoldine [Ref.4]  Incluir ref. 
06998  citrato de perisoxal  MI 13 ed.-  perisoxal citrate 2139-25-5  Incluir CAS 
03102  cloridrato de butirato de dioxafetila  Martindale -  dioxaphetyl butyrate hydrochloride [Ref.3]  Incluir ref. 
01817  cloridrato de catina  MI 13 ed. -  norpseudoephedrine hydrochloride 2153-98-2  Incluir CAS 
02507  cloridrato de clorprotixeno  Chemindustry/DWPD - chlorprothixene hydrochloride 6469-93-8  Incluir CAS 
02631  cloridrato de croconazol  Chemindustry - croconazole hydrochloride 77174-66-4 Incluir CAS 
03015  cloridrato de diidrocodeína  Martindale -  dihydrocodeine hydrochloride [Ref.4]  Incluir ref. 
03430  cloridrato de eperisona  MI 13 ed. -  eperisone hydrochloride 56839-43-1  Incluir CAS 
08524  cloridrato de glicinato de tianfenicol  Martindale -  thiamphenicol glycinate hydrochloride 2611-61-2  Incluir CAS 
04721  cloridrato de hidroxocobalamina  Chemindustry/DWPD - hydroxocobalamin hydrochloride 58288-50-9  Incluir CAS 
09077  cloridrato de levovalina  Chemindustry - L-Valine hydrochloride 17498-50-9 Incluir CAS 
05356  cloridrato de lisozima  MI 13 ed. -  lysozyme hydrochloride 9066-59-5  Incluir CAS 
06119  cloridrato de morinamida  MI 13 ed. -  morphazinamide hydrochloride 1473-73-0  Incluir CAS 
07200  cloridrato de piroeptina  MI 13 ed. -  piroheptine hydrochloride 16378-22-6  Incluir CAS 
07685  cloridrato de reserpina  Chemindustry - reserpine hydrochloride 16994-56-2 Incluir CAS 
02641  croscarmelose sódica  MI 13 ed. /  Chemindustry - croscarmellose sodium 74811-65-7  Incluir CAS 
00161  desoxicolato de magnésio  Chemindustry - magnesium bis (3,7,12-trioxo-5beta cholan-24-oate) 7786-84-7  Incluir CAS 
00162  desoxicolato de sódio  Chemindustry - sodium deoxycholate 302-95-4 Incluir CAS 
08512  dissulfeto de tiamina  Chemindustry/DWPD - thiamine disulfide 67-16-3  Incluir CAS 
06529  embonato de noscapina  Martindale -  noscapine embonate [Ref.4]  Incluir ref. 
08523  glicinato de tianfenicol  Martindale -  thiamphenicol glycinate 2393-92-2  Incluir CAS 
04771  ibuprofeno meglumina  Martindale -  meglumine ibuprofen [Ref.4]  Incluir ref. 
04773  ibuprofeno piridoxina  Martindale -  pyridoxine ibuprofen [Ref.4]  Incluir ref. 
01830  lisinato de cefalexina  Chemindustry - L-Lysine mono ((6R-(6alpha,7beta (R*)))-7-((aminophenylacetyl)amino)-3-methyl-8-oxo-5-thia-1-azabicyclo (4.2.0)oct-2-ene-2-carboxylate) 53950-14-4  Incluir CAS 
04350  metiodeto de furetidina  MI 13 ed. -  furethidine methiodide [Ref.3]  Incluir re. 
00297  nicotafurila  MI 13 ed. -  thurfyl nicotinate. Sinônimo de nicotinato de turfila 70-19-9  Incluir CAS 
00308  orotato de magnésio  Chemindustry/DWPD - magnesium orotate 34717-03-8  Incluir CAS 
00309  orotato de potássio  Chemindustry/DWPD - potassium orotate 24598-73-0  Incluir CAS 
03607  pivalato de estradiol  Chemindustry - estradiol monopivalate 1323-51-9 Incluir CAS 
03927  tanato de fenilefrina  DWPD -  phenylephrine tanate 1916-03-1  Incluir CAS