Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução CJF nº 500 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Altera dispositivo da Resolução nº 269, de 6 de agosto de 2002, que regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112, de 22 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 499 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Altera a Resolução nº 446, de 09 de junho de 2005.

Resolução CGPC nº 18 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 17 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Altera o item IV, 43, do Anexo "E" da Resolução MPAS/CGPC nº 5, de 30 de janeiro de 2002, que trata da substituição e da recontratação do auditor independente pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CODEFAT nº 478 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Altera a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 7 de agosto de 2003.

Resolução ANA nº 122 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o cadastramento de usuários e regularização de usos dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Resolução ANA nº 121 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004.

Resolução CONANDA nº 112 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Dispõe sobre os parâmetros para a formação continuada dos operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente:.

Resolução nº 2 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Homologa os Núcleos Setoriais do Saneamento e da Saúde.

Resolução CODEFAT nº 477 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Aprova o Termo de Referência para a avaliação da qualificação técnica de entidades executoras a serem contratadas no âmbito dos Convênios Únicos do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, a serem celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os entes federativos, conforme previsto na Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005.

Resolução CONAD nº 1 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Nacional Antidrogas.

Resolução CD/FNDE nº 5 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 38 e dá outras providências.

Resolução CIMGC nº 3 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Estabelece os procedimentos para aprovação das atividades de projeto de pequena escala no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 955 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Creci 5ª Região/GO, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 954 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Aprova a 6ª Reformulação Orçamentária do CRECI 5ª Região/GO, do exercício de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »