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Resolução DC/ANVISA nº 210 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2005, para substâncias farmacêuticas.

Resolução DC/ANVISA nº 211 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Alteração da Resolução DC/ANVISA nº 111 de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 211 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Resolução DC/ANVISA nº 211 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Resolução DC/ANVISA nº 211 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Resolução DC/ANVISA nº 209 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução DC/ANVISA nº 208 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução DC/ANVISA nº 207 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Altera dispositivos da Resolução - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 206 de 17/11/2006

Estabelece Regulamento Técnico de Produtos para Diagnóstico de uso in vitro e seu Registro, Cadastramento, e suas alterações, revalidações e can.

Resolução ANATEL nº 449 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Aprova o Regulamento do Serviço de Radioamador.

Resolução CG/PROGEX nº 3 de 18/11/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Altera o segundo parágrafo do item 9.1 do Termo de Referência, aprovado pela Resolução nº 2, de 24 de maio de 2006.

Resolução CAMEX nº 34 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Altera alíquota do Imposto de Importação.

Resolução CJF nº 532 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Institui o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais.

Resolução CJF nº 531 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 8.839.820,00.

Resolução CODEFAT nº 515 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa nº 121, de 18 de outubro de 2006, e dá outras providências.

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