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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CODEFAT nº 514 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, alterada pela Resolução nº 492, de 8 de maio de 2006, para estabelecer novo prazo de entrega do plano de transição para que os municípios executores assumam integralmente a gestão em seus territórios de atuação.

Resolução CODEFAT nº 513 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, alterada pela Resolução nº 471, de 24 de janeiro de 2006, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 54 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 36, de 20 de novembro de 2006.

Resolução CD/INCRA nº 53 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do INCRA.

Resolução ANTT nº 1.738 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Habilita empresa à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão do respectivo Certificado de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.737 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Estabelece procedimentos de registro e fiscalização, institui infrações e sanções referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.736 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Estabelece as tabelas tarifárias para contêineres de 40 pés da concessionária FCA - Ferrovia Centro-Atlântica S/A.

Resolução ANTT nº 1.735 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Feira de Santana (BA) - Fortaleza (CE).

Resolução ANTT nº 1.734 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Defere requerimento da Viação Pretti Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Colatina (ES) - Resplendor (MG), via Baixo Guandu.

Resolução ANTT nº 1.733 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Dispõe sobre o estabelecimento, em caráter definitivo, da tarifa e das condições para o exercício do direito de passagem pela Estrada de Ferro Carajás - EFC, da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD nos ramais ferroviários de acesso ao Porto de Itaqui (MA), integrantes da malha da Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.731 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Autoriza a empresa Planalto Transportes Ltda. à execução de serviços de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina.

Resolução ANTT nº 1.730 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Autoriza empresa estrangeira à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão do respectivo Certificado de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.729 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Autoriza a empresa Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itaquaquecetuba (SP) e Camanducaia (MG).

Resolução ANTT nº 1.728 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Belém (PA).

Resolução ANTT nº 1.727 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Teresina (PI).

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