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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFFa nº 340 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do exercício da Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 339 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 338 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo em Empresas, Representações e Centros que comercializem Aparelhos Auditivos.

Resolução CFFa nº 337 DE 20/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos fonoaudiológicos clínicos no âmbito domiciliar e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 207 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Estabelece critérios de padronização para funcionamento das Escolas Públicas de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 206 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.

Resolução CONTRAN nº 205 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Dispõe sobre os documentos de porte obrigatório e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 204 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CFC nº 1.080 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Altera a NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), aprovada pela Resolução CFC nº 1.077/06.

Resolução INSS nº 25 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Revoga a Resolução INSS/PR Nº 307, de 25 de outubro de 1995.

Resolução COAF nº 14 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.

Resolução DC/ANVISA nº 187 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Dispõe sobre vacinas contra gripe a serem utilizadas no Brasil no ano de 2007.

Resolução CFN nº 389 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Revoga o inciso XIV, do art. 7º do Código de Ética dos Técnicos em Nutrição e Dietética, aprovado pela Resolução CFN nº 333, de 2004.

Resolução CFN nº 388 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil-financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas.

Resolução CONAMA nº 376 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências.

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