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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.683 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cruz das Almas (BA) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.681 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Defere requerimento da empresa Expresso Itamarati S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São José do Rio Preto (SP) - Aparecida do Taboado (MS).

Resolução ANTT nº 1.669 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Teixeira de Freitas (BA) -São Paulo (SP).

Resolução CD/ANATEL nº 446 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências, na Faixa de 450MHz, pelo Serviço Limitado Privado, no Âmbito dos Aeroportos Nacionais.

Resolução CNRM nº 9 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Dispõe sobre a duração da área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica e seu conteúdo programático.

Resolução ANP nº 28 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Estabelece os procedimentos referentes à Alienação e Reversão de Bens pertencentes a Sistemas de Produção e à Devolução de Áreas de Concessão na Fase de Produção e no Contrato de Concessão.

Resolução ANP nº 27 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Aprova o Regulamento Técnico que define os procedimentos a serem adotados na Desativação de Instalações e especifica condições para Devolução de Áreas de Concessão na Fase de Produção.

Resolução CODEFAT nº 512 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Altera as Resoluções de nº 273, de 21 de novembro de 2001, que institui o Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT-HABITAÇÃO; nº 275, de 21 de novembro de 2001, que institui linha de crédito especial denominada PROGER - Novo Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano; e nº 344, de 10 de julho de 2003, que institui o Programa FAT - EXPORTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a concessão de financiamentos destinados ao fomento das exportações brasileiras.

Resolução CODEFAT nº 508 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006 e nº 506, de 22 de agosto de 2006.

Resolução CONTER nº 18 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Institui e normatiza as atribuições do Tecnólogo em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 17 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Ementa: Dá nova redação a Resolução CONTER nº 02/2003 que instituiu novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no SISTEMA CONTER CRTRs, revoga as Resoluções CONTER nºs 3/1988, 3/1996, 3/1998, 2/2003 e suas Instruções Normativas e 10/2005.

Resolução CNAS nº 218 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do terceiro trimestre de 2006.

Resolução CONTER nº 16 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2007, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 15 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Revoga a Resolução CONTER nº 1 de 23 de janeiro de 2001 (DOU de 25.01.2006).

Resolução SE/CGCOP nº 1 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Aprova a Taxa de Administração a ser praticada pelo Ministério da Educação em 3%.

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