Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução CGPCB nº 2 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Autoriza a sua Secretaria Executiva, adotar providências necessárias à aquisição, recebimento e distribuição dos equipamentos e mobiliários adquiridos através dos Pregões nºs 32 e 33/2005 - ITI/PR, com vistas a efetiva estruturação das unidades a serem recepcionadas pelo Projeto Casa Brasil.

Resolução ANTT nº 1.643 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Paranavaí (PR) - São Paulo (SP), via Maringá (PR).

Resolução DC/ANVISA nº 3.175 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Altera a classificação toxicológica do ingrediente ativo T56 - TRINEXAPAQUE-ETÍLICO, monografia publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.174 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Altera o LMR da cultura de arroz na monografia do ingrediente ativo C59 - BETA-CIPERMETRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 36 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Altera o disposto nos artigos 21 e 22 da Resolução CD/FNDE nº 12, de 5 de abril de 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE.

Resolução BACEN nº 3.412 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Altera a Resolução nº 3.265, de 2005, que dispõe sobre o Mercado de Câmbio e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.411 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Admite o enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de custeio de lavouras formadas com grãos de soja transgênica no Estado do Rio Grande do Sul - safra 2006/2007.

Resolução BACEN nº 3.410 de 27/09/2006

Altera o art. 16 do Regulamento anexo à Resolução nº 3.347, de 2006 , que dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução GGPAA nº 21 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Dispõe sobre a correção da unidade de comercialização do arroz nos estados da Região Sul, exceto Paraná, e sobre a equiparação dos preços do Estado do Paraná e da Região Sudeste aos praticados nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Resolução BACEN nº 3409 DE 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Define a metodologia de cálculo do percentual referente à remuneração básica dos depósitos de poupança de que trata o parágrafo único do art. 18-A da Lei nº 8.177, de 1991, com a redação dada pelo art. 1º da Medida Provisória 321, de 2006.

Resolução BACEN nº 3.408 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural, formalizadas até 15 de janeiro de 2001, relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).

Resolução BACEN nº 3.407 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).

Resolução BACEN nº 3406 DE 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2006.

Resolução STF nº 328 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CJF nº 526 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »