Resolução CFN nº 385 de 16/06/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 23 jun 2006

Revoga a Resolução CFN Nº 383/2006, que dispõe sobre as Especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Nutricionistas para efeito de registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas.

O Conselho Federal de Nutricionistas, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, no Regimento Interno e atendendo à deliberação do Plenário, na 174ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 15 de junho de 2006; resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução CFN nº 383, de 27 de abril de 2006.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA MARIA DE ALMEIDA MENDES

Presidente do Conselho