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Exibindo: 1757 normas.

Resolução DC/ADA nº 56 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Estabelece a taxa anual efetiva de juros a ser aplicada aos projetos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, e incidente após a data prevista para o mesmo entrar em operação, obedecidas as diretrizes e prioridades estabelecidas para o FDA.

Resolução TCU nº 198 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Altera a Resolução TCU nº 165, de 29 de outubro de 2003.

Resolução TCU nº 197 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Altera a Resolução TCU nº 188, de 12 de abril de 2006.

Resolução ANTT nº 1771 DE 13/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Institui o Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, a ser utilizado como padrão de contabilização por todas as empresas Permissionárias do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.770 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.769 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Caxias do sul (RS) - Florianópolis (SC), via Lages (SC).

Resolução ANTT nº 1.768 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) - Frederico Westphalen (RS), via São Carlos.

Resolução ANTT nº 1.767 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.766 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Viação Fávero Ltda.

Resolução ANTT nº 1.765 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Piratiy S.R.L.

Resolução CNAS nº 265 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Orienta as Entidades a requererem, com antecedência, ao CNAS as emissões de Certidões.

Resolução ANTT nº 1.764 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Revoga a autorização concedida à empresa Expresso Vila Rica Ltda. para operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Gama (DF).

Resolução ANTT nº 1.762 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Mantém o prefixo e corrige o regime do serviço Uberlândia (MG) - Quirinópolis (GO) da Transcol - Transporte Coletivo Uberlândia Ltda.

Resolução ANTT nº 1.761 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza a empresa Tursan Turismo Santo André Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cruzeiro (SP) e Resende (RJ).

Resolução ANTT nº 1.760 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Revoga a autorização concedida à empresa Expresso Vila Rica Ltda. para operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Brasília (DF).

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