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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CIAD/CPAQ nº 1 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Aprova o Regulamento Interno da Comissão Interministerial para a Aplicação dos Dispositivos da Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo (CIAD/CPAQ).

Resolução CFF nº 457 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na análise físico-química do solo, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

Resolução CFF nº 456 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Dá nova redação ao artigo 15 e ao Anexo III da Resolução 409 de 26 de março de 2004 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 455 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Ementa: Aprova o Orçamento Programa do exercício de 2007 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução CFF nº 454 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Ementa: Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico.

Resolução CFM nº 1.810 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Altera o art. 12 da Resolução CFM nº 1.488, de 11 de fevereiro de 1998, publicada em 6 de março de 1998, que normatiza a perícia médica e a atuação do perito e do assistente técnico.

Resolução CFM nº 1.809 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Aprova Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina, para o exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 42 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da educação básica para apoiar Ações Educativas de Alimentação e Saúde do escolar, nos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, no exercício de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 4.106 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Altera o intervalo de segurança da cultura de banana, de 63 dias para "(1) Intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego", na monografia B26 - BIFENTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 4.105 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Inclui as culturas de batata, berinjela, feijão, melancia e pimentão, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo F40 - FORMETANATO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFF nº 458 de 15/12/2006

Aprova o Novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CONDEL/FCO nº 296 DE 15/12/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 295 DE 15/12/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007 - Condições Gerais de Financiamento - Itens não Financiáveis - alínea l - Programa de Desenvolvimento do Turismo Regional - Teto.

Resolução CONDEL/FCO nº 294 DE 15/12/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Programação do fco para 2006 - Linha Emergencial de Crédito de Custeio para Prevenção e Controle da Ferrugem Asiática da Soja, safra 2006/2007.

Resolução GGPAA nº 22 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Dispõe sobre a Instituição de Grupo Temático da Alimentação Escolar.

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