O Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item b, inciso IV do art. 8º, Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 5.011, de 11 de março de 2004, combinado com o Item b, inciso IV do art. 10, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MDA/nº 164, de 14 de julho de 2000, alterado pela Portaria/MDA/nº 224, de 28 de setembro de 2001 e tendo em vista a decisão adotada em sua 549ª Reunião do Egrégio Conselho Diretor, realizada em 7 de março de 2005,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Balanço Geral do INCRA, referente ao exercício de 2004.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROLF HACKBART

Presidente de Instituto