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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CNRH nº 48 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Resolução ConCidades nº 31 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Criar um grupo no âmbito do Comitê Técnico de Habitação, com a participação de representantes do Comitê de Planejamento Territorial Urbano com a finalidade de mapear os conflitos relativos a deslocamentos e despejos no país e identificar as tipologias do problema sugerindo soluções estruturais.

Resolução ConCidades nº 30 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Recomenda que o Ministério das Cidades continue a fazer gestões junto ao Conselho Monetário Nacional.

Resolução ConCidades nº 29 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Recomenda ao Ministério das Cidades que faça gestões junto ao Ministério da Fazenda.

Resolução ConCidades nº 28 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Recomenda ao Ministério das Cidades que continue fazendo gestões junto ao Ministério da Fazenda no sentido que retornem as alíquotas do Cofins aos patamares anteriormente cobrados das companhias de saneamento básico.

Resolução ConCidades nº 27 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Estabelece que o Ministério das Cidades envide ações junto a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República para reativação de funcionamento de Grupo de Trabalho.

Resolução ConCidades nº 25 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Determina que todos os Municípios devem elaborar seus Planos Diretores de acordo com o determinado pela Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade).

Resolução CJF nº 423 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Altera a Resolução nº 281, de 15 de outubro de 2002, no que se refere à fixação de honorários de tradutores e intérpretes, em processos de assistência judiciária gratuita.

Resolução CJF nº 418 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Estabelece normas gerais a serem observadas na disciplina e realização de correições e inspeções judiciais no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.

Resolução CFC nº 1.022 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Aprova a NBC T 11.15 - Contingências.

Resolução CFC nº 1.021 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Aprova a NBC T 13.2 - Planejamento da Perícia.

Resolução STJ nº 8 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CONAMA nº 357 DE 17/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.270 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Institui linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e dispõe sobre comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2004/2005 ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução CONANDA nº 102 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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