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Exibindo: 1483 normas.

Resolução COFECI nº 940 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 22ª Região/AL, para o exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução CNSP nº 140 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 139 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 470 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Altera a Resolução nº 444, de 20 de julho de 2005, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT - GIRO RURAL, alterada pela Resolução nº 457, de 03 novembro de 2005.

Resolução FNDE nº 1 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Estabelece os critérios, os prazos e os procedimentos para a execução de ações de governo alocadas no orçamento do FNDE, quando realizada por meio informatizado, e da outras providências.

Resolução CFP nº 19 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região para o Exercício de 2005..

Resolução CFP nº 18 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Aprovar a Previsão Orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia, para o ano de 2006.

Resolução CFP nº 20 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Psicologia, para o ano de 2006.

Resolução CNSP nº 141 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera a Resolução CNSP nº 109, de 2004.

Resolução SUSEP nº 141 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera a Resolução CNSP nº 109, de 2004.

Resolução SUSEP nº 140 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 139 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 366 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2006.

Resolução CTPII nº 6 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução ANVISA nº 350 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Vigilância Sanitária de Mercadorias Importadas.

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