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Exibindo: 1483 normas.

Resolução SF nº 60 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 806 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Julga o ato do CRMV-PR que aprovou a 2ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2005.

Resolução CFMV nº 805 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Julgar a Prestação de Contas do exercício de 2003 do CRMV-PR.

Resolução CGGS nº 4 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Aprova o Fluxo Operacional do Garantia-Safra, descrevendo as etapas do processo de implantação deste.

Resolução CGGS nº 3 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Estabelece o valor do benefício Garantia Safra de que trata o art. 8º, § 1º, da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 269 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE A INGESTÃO DIÁRIA RECOMENDADA (IDR) DE PROTEÍNA, VITAMINAS E MINERAIS".

Resolução DC/ANVISA nº 268 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS PROTÉICOS DE ORIGEM VEGETAL".

Resolução DC/ANVISA nº 264 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATE E PRODUTOS DE CACAU".

Resolução DC/ANVISA nº 281 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Aprova inclusões, alterações, exclusões e correções do número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS) às Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 280 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de elaboração do Regulamento Técnico definido na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 138, de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 277 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA CAFÉ, CEVADA, CHÁ, ERVA-MATE E PRODUTOS SOLÚVEIS".

Resolução CGGS nº 2 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Estabelece o Período de Implantação do Garantia-Safra para a safra 2005/2006.

Resolução DC/ANVISA nº 276 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS".

Resolução DC/ANVISA nº 275 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO DE CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS PARA ÁGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL".

Resolução DC/ANVISA nº 274 de 22/09/2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA ÁGUAS ENVASADAS E GELO".

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