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Exibindo: 1483 normas.

Resolução SF nº 52 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Suspende parcialmente, sem redução de texto, a execução do art. 11 da Medida Provisória Federal nº 2.225-45, de 4 de junho de 2001.

Resolução SF nº 51 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Suspende a execução da expressão "a qualquer título" no art. 133 da Constituição do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 50 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Suspende a execução do vocábulo "mensal", constante do art. 1º, e todo o art. 2º da Lei Estadual nº 8.878, de 18 de julho de 1989, do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 49 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Suspende a execução da Lei Federal nº 4.106, de 26 de julho de 1962, e do Decreto Federal nº 53.977, de 22 de junho de 1964.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Dispõe sobre os critérios para a celebração, execução e prestação de contas dos convênios referentes aos projetos escolares do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, já aprovados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC e submetidos ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Resolução DC/ANVISA nº 209 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Dispõe sobre a averbação do resultado das análises feitas sobre quaisquer pedidos de alteração em registros de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, e que não implique em modificação no número de registro.

Resolução DC/INSS nº 201 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Aprova o Planejamento Anual Integrado do INSS, do exercício de 2005.

Resolução CD/FNDE nº 28 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de Ensino Superior (IES), que comprovem experiência em projetos de alfabetização e de educação de jovens e adultos, para o ano de 2005.

Resolução ANVISA nº 211 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Estabelece a Definição e a Classificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

Resolução CD/FNDE nº 29 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Estabelece os critérios e os procedimentos para assistência financeira e prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos Estados e ao Distrito Federal, por meio de celebração de convênios, no âmbito do Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio - PROMED, para o exercício orçamentário de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 208 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Dispõe sobre a possibilidade do Setor Regulado utilizar-se da assinatura digital nos procedimentos eletrônicos de petição com a ANVISA.

Resolução DC/ANVISA nº 206 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Estabelece normas que regulamentam a petição de arquivamento temporário e a guarda temporária.

Resolução DC/INSS nº 202 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Incluir a obrigatoriedade de homologação dos exames médicos periciais realizados por profissionais credenciados, cuja habilitação tenha ocorrido nos PREVBarco.

Resolução SF nº 53 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Suspende a execução do art. 1º e do art. 2º, inciso I, alínea a, e inciso II, alíneas a e b, da Lei Municipal nº 6.580, de 5 de dezembro de 1989, do Município de Santo André, no Estado de São Paulo.

Resolução CD/ANATEL nº 411 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura (PGMQ - televisão por assinatura).

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