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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CD-ANATEL nº 403 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 10 mai 2005

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução CFMV nº 795 de 07/05/2005

Federal - Publicado em 10 mai 2005

Estabelece forma de escolha do delegado-eleitor dos Conselhos Regionais e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 4 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Estabelece novos critérios de inscrição e normatização das atribuições dos Profissionais Auxiliares em Radiologia, revoga a Resolução CONTER Nº 47, de 17 de agosto de 1992.

Resolução CIMA nº 33 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível Safra 2005/2006.

Resolução CONTER nº 2 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Técnicos e Tecnólogo em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico nos setores de diagnóstico por imagem, revoga as Resoluções CONTER nº 05, de 25 de abril de 2001 e nº 11, de 25 de outubro de 2004.

Resolução CONTER nº 1 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Regulamenta a utilização e padronização do layout dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia.

Resolução CONTER nº 3 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 24 mai 2005

Regulamenta o controle exercido pelo CONTER sobre as receitas arrecadadas pelos Regionais.

Resolução CFP nº 7 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Altera a Resolução CFP nº 17/2003, que dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo a serem pagas pelo Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CNAS nº 93 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Altera o § 1º do artigo 31 da Resolução CNAS nº 177, de 8 de dezembro de 2004.

Resolução CNAS nº 92 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social e ao Conselho de Assistência Social do DF que orientem as entidades sobre o uso da nomenclatura imprópria quando da inscrição de entidades e organizações de assistência social naqueles conselhos.

Resolução CNAS nº 89 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Instrui os conselhos municipais e estaduais de assistência social quanto à inscrição de entidades.

Resolução CNAS nº 86 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Estabelece normas sobre o recebimento dos pedidos de registro e de concessão/renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social.

Resolução CNAS nº 84 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Altera o art. 4º e o Anexo IV da Resolução CNAS nº 155, de 16 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente.

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