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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 1.146 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Inclui a cultura de batata na modalidade de emprego solo na monografia do ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFESS nº 469 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Regulamenta o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em Brasília em março de 2005.

Resolução CFO nº 66 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Dá nova redação aos arts. 175 e 177 da Consolidação aprovada pela Resolução CFO-63/2005.

Resolução DC/ANVISA nº 126 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Dispõe sobre publicação da 1ª Edição do Compêndio de Bulas de Medicamentos (CBM) e a disponibilização do Bulário Eletrônico da Anvisa.

Resolução OMB nº 5 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Dispõe sobre a inscrição de profissionais nos Conselhos Regionais e no Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.

Resolução DC/ANVISA nº 1.152 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Inclui a cultura de milho, na modalidade de emprego tratamento de sementes, na monografia do ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.151 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Altera a monografia do ingrediente ativo D43 - DICLOSULAM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.150 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Inclui as culturas de abobrinha e de batata, na modalidade de aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo T34 - TRIFLUMUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANA nº 186 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Prorroga, por um ano, a partir de 12.07.2005, o prazo de vigência da Unidade Administrativa Regional - UAR, localizada na cidade de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, para atuação em toda área de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DOCE.

Resolução CONAMA nº 360 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 435 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na área de radiofarmácia.

Resolução CFN nº 358 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 135 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Estabelece os critérios que devem ser obedecidos para o fracionamento de medicamentos a partir da sua embalagem original para fracionáveis.

Resolução COS nº 1 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon.

Resolução ANP nº 16 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de abril de 2005, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

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