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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CNAS nº 83 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Aprova a proposta de revisão do PPA 2004-2007, apresentada pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Resolução CNAS nº 81 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Disciplina procedimentos referentes à autorização de pesquisas e consultas, no âmbito do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para pesquisadores, estudantes de graduação, mestrado, doutorado e outros.

Resolução DC/INSS nº 195 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Suspende pelo prazo de até sessenta dias a celebração de convênios e aditivos regulados pelas Instruções Normativas INSS/DC nºs 110 e 117, de 14 de outubro de 2004 e 18 de março de 2005, respectivamente.

Resolução ANA nº 184 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Altera os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução CONTRAN nº 172 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Resolução TST nº 131 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Altera a Instrução Normativa TST nº 17 de 2000.

Resolução DC/ANVISA nº 124 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Aprova a Tabela de Temporalidade a ser aplicada aos documentos relativos às atividades-fim da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme § 3º do art. 18 do Decreto nº 4.073, de 2002.

Resolução CD/INCRA nº 5 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Aprova a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 123 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Dispõe sobre normas para os estabelecimentos que dispensam medicamentos, nos termos da Lei nº 5.991, de 19 de dezembro de 1973.

Resolução CMA nº 1 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Dispensa da análise de viabilidade técnica e socioeconômica, como pressuposto para incorporação em 2006 no Cadastro de Programas e Ações do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, os projetos de grande vulto.

Resolução CONTER nº 6 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Aprova o regulamento sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas.

Resolução DC/ANVISA nº 125 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Altera o item 2.3 do ANEXO 1 da RDC 276 de 21 de outubro de 2002.

Resolução CFESS nº 473 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Altera disposições da Resolução CFESS nº 446/2003 quanto ao valor das diárias e das despesas relativas a traslados.

Resolução CFM nº 1.766 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos aceitos e equipe.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do FNDE para outros órgãos e entidades do Governo Federal, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

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