Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2005

Exibindo: 1483 normas.

Resolução CJF nº 435 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Institui cadastro, no âmbito das Corregedorias dos Tribunais Regionais Federais, de bens apreendidos em procedimentos criminais, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 359 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 427 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução SUSEP nº 121 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Dispõe sobre autorização prévia para operação, fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária, das sociedades seguradoras, de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.283 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.282 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Dispõe sobre prorrogação de parcelas vencidas e vincendas, em 2005, de financiamentos de investimento ao amparo do Proger Rural, e uniformiza os prazos de que tratam as Resoluções nºs 3.269 e 3.277, ambas de 2005, para os mutuários se manifestarem pela prorrogação das prestações vencidas e vincendas em 2005.

Resolução BACEN nº 3.281 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Disciplina o disposto no art. 12 da Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que trata da concessão de cobertura, pelo "Proagro Mais", de cultivo de produto diverso do constante do instrumento de crédito e autoriza o Banco Central do Brasil a definir prazos e procedimentos para o Proagro, relativamente ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Resolução CJF nº 436 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Torna indisponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Resolução CNSP nº 122 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Regulamenta a oferta de seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência de sua garantia original de fábrica.

Resolução CC/FGTS nº 473 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Autoriza a contratação de operação de crédito a favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, de que trata a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução OAB nº 1 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Disciplina o arredondamento de notas do Exame de Ordem.

Resolução CFO nº 65 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 10 mai 2005

Fica criado, no âmbito dos Conselhos de Odontologia, o prêmio "Brasil Sorridente"

Resolução CNSP nº 125 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 124 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 123 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »