O Conselho das Cidades, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decreto nº 5031, de 2 de abril de 2004, e considerando:

a) Que a violência no trânsito, os congestionamentos, a poluição atmosférica, e a perda da qualidade de vida nas cidades com a circulação de automóveis;

b) A necessidade de haver ao menos um dia de reflexão sobre a utilização dos automóveis nas cidades, resolve:

Art. 1º Manifestar-se favorável à campanha "Jornada Mundial na cidade sem meu carro", realizada no dia 22 de setembro de cada ano, visando criar uma área da cidade protegida dos automóveis, onde circularão unicamente ônibus, táxi, bicicletas e serviços públicos essenciais.

Art. 2º Apoiar as atividades preparatórias da campanha envolvendo, principalmente, os Prefeitos e a sociedade civil.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

OLÍVIO DE OLIVEIRA DUTRA

Presidente do Conselho