Resolução STF nº 291 de 25/06/2004

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 294, de 20.09.2004, DJU 22.09.2004 .

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno , e tendo em vista o decidido sobre o processo nº 320327/2004 na Sessão Administrativa realizada em 23 de junho de 2004,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Revoga-se a Resolução nº 265, de 30 de outubro de 2003 .

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de julho de 2004.

Ministro NELSON JOBIM

ANEXO I
( Resolução nº 291, de 25.06.2004 )
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL  TOTAL 
DIREÇÃO E CHEFIA   CJ-4  Diretor-Geral da Secretaria  160  
CJ-4  Secretário-Geral da Presidência 
CJ-3  Secretário 
CJ-3  Chefe de Gabinete de Ministro  10 
CJ-3  Assessor-Chefe 
CJ-2  Coordenador  30 
FC-06  Chefe de Seção  104 
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA   CJ-3  Assessor da Presidência  10  297  
CJ-3  Assessor da Vice-Presidência 
CJ-3  Assessor de Ministro  30 
CJ-1  Assessor  13 
CJ-1  Assistente Judiciário  22 
FC-06  Oficial de Gabinete  15 
FC-05  Assistente V 
FC-04  Assistente IV  38 
FC-04  Taquígrafo-Revisor  21 
FC-03  Assistente III  53 
FC-02  Assistente II  65 
FC-01  Assistente I  27 

ANEXO II
( Resolução nº 291, de 25.06.2004 )
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL  TOTAL 
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência   CJ-4  Secretário-Geral da Presidência  8  
CJ-1  Assistente Judiciário 
FC-06  Oficial de Gabinete 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II 
Assessoria Especial   CJ-3  Assessor-Chefe  16  
CJ-3  Assessor da Presidência  10 
CJ-1  Assistente Judiciário 
FC-06  Oficial de Gabinete 
FC-04  Assistente IV 
FC-02  Assistente II 
Secretaria de Comunicação Social   CJ-3  Secretário  9  
CJ-2  Coordenador 
FC-06  Chefe de Seção 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II 
Assessoria de Articulação Parlamentar   CJ-3  Assessor-Chefe  2  
CJ-1  Assessor 
Assessoria de Cerimonial   CJ-3  Assessor-Chefe  2  
FC-04  Assistente IV 
Secretaria de Controle Interno   CJ-3  Secretário  7  
CJ-2  Coordenador 
FC-06  Chefe de Seção 
Gabinete da Vice-Presidência  CJ-3  Assessor da Vice-Presidência 
Gabinetes dos Ministros   CJ-3  Assessor de Ministro  30  140  
CJ-3  Chefe de Gabinete  10 
CJ-1  Assistente Judiciário  20 
FC-06  Oficial de Gabinete  10 
FC-04  Assistente IV  30 
FC-03  Assistente III  10 
FC-02  Assistente II  30 
Gabinete do Diretor-Geral   CJ-4  Diretor-Geral  5  
CJ-1  Assessor 
FC-06  Oficial de Gabinete 
FC-04  Assistente IV 
FC-02  Assistente II 
Assessoria Jurídica   CJ-3  Assessor-Chefe  4  
CJ-1  Assessor 
FC-06  Oficial de Gabinete 
FC-04  Assistente IV 
Assessoria de Planejamento e Organização   CJ-3  Assessor-Chefe  8  
CJ-1  Assessor 
FC-06  Oficial de Gabinete 
FC-02  Assistente II 
Secretaria Judiciária   CJ-3  Secretário  54  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor 
FC-06  Chefe de Seção  22 
FC-04  Assistente IV 
FC-03  Assistente III  19 
FC-02  Assistente II 
Secretaria das Sessões   CJ-3  Secretário  37  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor 
FC-06  Chefe de Seção 
FC-04  Taquígrafo-Revisor  21 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II 
Secretaria de Documentação   CJ-3  Secretário  50  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor 
FC-06  Chefe de Seção  19 
FC-03  Assistente III  11 
FC-02  Assistente II 
FC-01  Assistente I 
Secretaria de Administração e Finanças   CJ-3  Secretário  54  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor 
FC-06  Chefe de Seção  21 
FC-05  Assistente V 
FC-04  Assistente IV 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II 
FC-01  Assistente I  16 
Secretaria de Recursos Humanos   CJ-3  Secretário  22  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor 
FC-06  Chefe de Seção  11 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II 
FC-01  Assistente I 
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde   CJ-3  Secretário  15  
CJ-2  Coordenador 
FC-06  Chefe de Seção 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II 
Secretaria de Informática   CJ-3  Secretário  23  
CJ-2  Coordenador 
CJ-1  Assessor 
FC-06  Chefe de Seção  12 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II 
FC-01  Assistente I 
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