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Exibindo: 1181 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 225 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Institui o modelo do Certificado de Boas Práticas de Fabricação para Saneantes Domissanitários e Modelo de Formulário de Petição.

Resolução CAMEX nº 25 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Dispõe sobre a redução de alíquotas ad valorem do Imposto de Importação.

Resolução CFC nº 976 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 3 set 2003

Aprova a NBC P 1 - IT - 03 - Regulamentação do item 1.4 - Honorários da NBC P 1 - Normas Profissionais do Auditor Independente.

Resolução ANA nº 313 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Dispõe sobre a aplicação de recursos oriundos da arrecadação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Resolução CD/ANATEL nº 347 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 3 set 2003

Republica o Regimento Interno de Funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs.

Resolução CONTRAN nº 145 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Dispõe sobre o intercâmbio de informações, entre órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e os demais órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 144 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas.

Resolução DC/ANVISA nº 222 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Dispõe sobre os formulários de petição obtidos pelo peticionamento eletrônico.

Resolução CNE/CEB nº 1 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio, na modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na Lei nº 9.394/96, e dá outras providências.

Resolução CN nº 1 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Altera o art. 43 da Resolução nº 1, de 2001, do Congresso Nacional.

Resolução CNAS nº 133 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para reformulação da Resolução nº 177, de 10 de agosto de 2000.

Resolução CNAS nº 132 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para reformulação do Regimento Interno do CNAS.

Resolução DC/INSS nº 131 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Dispõe sobre o processo de centralização das atividades de Procuradoria no Município de São Paulo.

Resolução CFBio nº 13 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.

Resolução CFO nº 43 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Altera a redação do art. 1º da Resolução CFO-29/2002.

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