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Exibindo: 1181 normas.

Resolução BACEN nº 3.145 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre recursos captados em depósitos de poupança rural.

Resolução BACEN nº 3.144 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera o art. 3º da Resolução nº 3.034, de 2002, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução BACEN nº 3.143 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Prorroga o prazo para o pleno funcionamento dos comitês de auditoria.

Resolução BACEN nº 3.142 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera a Resolução nº 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 3.141 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera disposições relativas aos requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como ao exercício de cargos em órgãos estatutários de referidas instituições.

Resolução BACEN nº 3.140 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera disposições relativas a requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento e alterações estatutárias de cooperativas de crédito.

Resolução IBGE nº 4 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2002.

Resolução CD/FNDE nº 52 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Aprova Assistência Financeira Suplementar a projeto educacional no âmbito da Educação de Jovens e Adultos para a Fundação São Paulo para os exercícios de 2003 e 2004.

Resolução CD/FNDE nº 51 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Aprova Assistência Financeira Suplementar a projeto educacional no âmbito do Ensino Fundamental para Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

Resolução CODEFAT nº 373 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Institui linhas de crédito especiais denominadas PROGER PESCADOR e PROGER PISCICULTURA, para financiamentos à aqüicultura e à pesca, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda do Setor Rural - PROGER Rural.

Resolução CODEFAT nº 372 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, destinados a linha de crédito especial FAT-INTEGRAR.

Resolução CODEFAT nº 371 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR.

Resolução CODEFAT nº 370 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, e suas alterações, que dispõe sobre a constituição e implementação, e aprova o regulamento, do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.

Resolução CODEFAT nº 369 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera a Resolução nº 310, de 11.12.2002, estabelecendo nova programação de alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, no âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica da Empresa Nacional - PRÓ-INOVAÇÃO.

Resolução ANTT nº 363 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária e Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul e de Licença Complementar e de Trânsito, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.

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