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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CC/FGTS nº 427 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Dispõe sobre as tarifas e taxas de remuneração pagas ao Agente Operador e aos Bancos Arrecadadores e Pagadores do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 426 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Altera o caput do item 1 e o subitem 2.3 da Resolução nº 387, de 27 de maio de 2002.

Resolução CC/FGTS nº 425 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Referenda a Resolução nº 424, de 22 de outubro de 2003.

Resolução CGPC nº 6 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar.

Resolução CONAC nº 6 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova diretriz estabelecendo preferência às empresas brasileiras de transporte aéreo na aquisição de passagens internacionais e no transporte internacional de carga pelo governo federal, em caso de igualdade de preços e condições logísticas.

Resolução CONAC nº 5 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre a disponibilização de recursos ao planejamento de atividades por parte do Departamento de Aviação Civil - DAC.

Resolução BACEN nº 3129 DE 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alteração no art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.128 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Altera a Resolução 3.109, de 2003, que dispõe sobre a realização de operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução BACEN nº 3.127 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Dispõe sobre condições para enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de atividade não financiada, vinculada ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Resolução CD/FNDE nº 42 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Altera o caput do subitem 2.14 do Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais e aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental.

Resolução CONAC nº 4 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova as diretrizes gerais referentes à inserção do transporte aéreo regular brasileiro no mercado internacional.

Resolução CONAC nº 3 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova as diretrizes para a operação de linhas essenciais de transporte aéreo regular de passageiros no mercado doméstico que apresentam baixo e médio potencial de tráfego, mediante suplementação tarifária.

Resolução CJF nº 339 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CD/FNDE nº 44 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 483 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

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