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Exibindo: 1181 normas.

Resolução COFECON nº 1.709 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Aprova o Regulamento (*) que disciplina o funcionamento dos Congressos Brasileiros de Economistas.

Resolução COFECON nº 1.707 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Prêmios Regionais de Economia.

Resolução CFP nº 10 de 14/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Altera a Resolução CFP nº 003/2000.

Resolução CFP nº 9 de 14/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000.

Resolução CFP nº 7 de 14/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP nº 17/2002.

Resolução CFP nº 5 de 14/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Reconhece a Psicologia Social como especialidade em Psicologia para finalidade de concessão e registro do título de Especialista.

Resolução CAMEX nº 18 DE 16/06/2003

Federal - Publicado em 18 jun 2003

Altera a Resolução CAMEX nº 12, de 2002.

Resolução CD/FNDE nº 15 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 18 jun 2003

Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Resolução CS/MPF nº 71 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Dispõe sobre eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

Resolução COFEN nº 281 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde.

Resolução COFEN nº 280 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre a proibição de profissional de enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.

Resolução COFEN nº 279 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem.

Resolução COFEN nº 278 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre sutura efetuada por profissional de enfermagem.

Resolução COFEN nº 276 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Regula a Concessão de Inscrição Provisória ao Auxiliar de Enfermagem.

Resolução DC/ANVISA nº 151 de 17/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Aprova o Fascículo 1 da Parte II, da 2ª Edição da Farmacopéia Homeopática Brasileira.

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