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Exibindo: 1181 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 893 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Publica o "Guia para Realização de Alterações, Inclusões e Notificações Pós-Registro de Medicamentos".

Resolução CFF nº 397 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Dá nova redação ao art. 21 da Resolução nº 276/95.

Resolução COFFITO nº 253 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 16 jun 2003

Cria o quadro de pessoal do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO.

Resolução DC/ANVISA nº 142 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Altera o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - CEANVISA.

Resolução DC/ANVISA nº 141 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Institui o Código de Ética dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Resolução CODEFAT nº 322 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução DC/INSS nº 127 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Promove a inclusão na Resolução INSS/DC Nº 08, de 04.11.1999, da tabela de honorários médico-periciais para Benefícios de Prestação Continuada.

Resolução DC/INSS nº 126 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Localizar Agência da Previdência Social - APS no município de Araçuaí, Estado de Minas Gerais.

Resolução ANVISA nº 143 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Prorroga o prazo estabelecido para que os serviços já existentes possam adeqüar-se ao disposto na RDC/ANVISA nº 101/01.

Resolução CODEFAT nº 326 de 02/06/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na CAIXA, para aplicação na linha de crédito especial denominada PROGER - Turismo, na modalidade capital de giro puro, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

Resolução CODEFAT nº 325 de 02/06/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na CAIXA, para aplicação na linha de crédito especial denominada PROGER - Turismo, na modalidade investimento com capital de giro associado, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

Resolução CODEFAT nº 324 de 02/06/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A., para aplicação na linha de crédito especial denominada PROGER - Turismo, na modalidade capital de giro puro, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

Resolução CODEFAT nº 323 de 02/06/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A., para aplicação na linha de crédito especial denominada PROGER - Turismo, na modalidade investimento com capital de giro associado, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

Resolução CFP nº 4 de 02/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Regulamenta o pagamento das obrigações do Conselho Federal de Psicologia por intermédio do sistema eletrônico.

Resolução CONTER nº 4 de 02/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Revoga a Resolução CONTER nº 37/92.

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