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Exibindo: 1181 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 107 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Altera a monografia I05 - IPRODIONA, o item "j", publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTT nº 226 de 04/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Altera a Resolução ANTT nº 18, de 2002, que fixa os critérios para a divulgação e tramitação de pedidos relativos aos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CAMEX nº 15 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Altera as alíquotas ad valorem do imposto de importação que especifica.

Resolução ANEEL nº 258 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados por concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica que optar por instalação de equipamentos de medição em local externo à unidade consumidora.

Resolução CNPCP nº 12 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 16 jun 2003

Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional a adoção das Normas e Condutas relacionadas à SARG - Síndrome Aguda Respiratória Grave.

Resolução ANEEL nº 259 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, de áreas de terras necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, por concessionários, permissionários ou autorizados.

Resolução CJF nº 321 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Altera o § 6º do art. 5º da Resolução nº 207, de 5 de fevereiro de 1999.

Resolução CAMEX nº 17 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Revoga a Resolução CONCEX nº 176.

Resolução CJF nº 320 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 319 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 10.640, de 14.01.2003.

Resolução CAMEX nº 16 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução ANEEL nº 265 de 10/06/2003

Estabelece os procedimentos para prestação de serviços ancilares de geração e distribuição. (Redação dada à ementa pela Resolução Normativa ANEEL nº 443, DE 26.07.2011, DOU 05.08.2011 )

Resolução ANVISA nº 149 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Altera o item 5 do Anexo da Resolução - RDC nº 328, de 22 de julho de 1999, que trata do Regulamento Técnico que Institui as Boas Práticas de Dispensação em Farmácias e Drogarias.

Resolução CNAS, nº 86 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Constitui Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

Resolução 3ª CCR/MPF nº 2 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Regulamenta a tramitação, registro e arquivamento de expedientes, procedimentos administrativos e demais providências no âmbito da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

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