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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANEEL nº 246 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Estabelece as condições gerais para a compra de energia elétrica, por meio de licitação, na modalidade de leilão, pelas concessionárias do serviço público de distribuição, conforme disposto o Decreto nº 4.562, de 31 de dezembro de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 130 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Dispõe sobre o teor de iodo que deve conter o sal destinado ao consumo humano.

Resolução DC/ANVISA nº 129 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Publica a relação de Substâncias Químicas de Referências Certificadas.

Resolução CJF nº 317 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Institui a Tabela Única de Assuntos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Resolução ANTAQ nº 90 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Prorroga o prazo de que trata o art. 21 da NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO A PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NAS NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO, DE CABOTAGEM, DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO, aprovada pela Resolução nº 052, de 19 de novembro de 2002.

Resolução CIMA nº 29 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível - Safra 2003/2004.

Resolução CJF nº 318 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2003.

Resolução ANTT nº 218 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Dispõe sobre o recolhimento das taxas de fiscalização pelas concessionárias de rodovias federais, a que se refere o art. 1º da Resolução nº 013/02, de 16.05.2002.

Resolução DC/ANS nº 38 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Resolução CONDEL/FCO nº 191 DE 29/05/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Aprova o Relatório Anual do FCO, relativo ao exercício de 2002, e recomenda ao Banco do Brasil a adoção de providências.

Resolução BACEN nº 3.082 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Prorroga o prazo de isenção do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista dos depósitos captados em agências pioneiras.

Resolução BACEN nº 3.081 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução DC/ANVISA nº 140 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Dispõe sobre a adoção de definições e conteúdo das bulas de medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 139 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Dispõe sobre o registro e a isenção de registro de medicamentos homeopáticos industrializados.

Resolução DC/ANVISA nº 138 de 29/05/2003

Dispõe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos.

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