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Exibindo: 1181 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 119 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Cria o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA.

Resolução DC/ANVISA nº 121 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Altera a Resolução DC/ANVISA nº 229, de 24 de junho de 1999.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Dispõe sobre a execução do processo de Avaliação Pedagógica das Obras Didáticas inscritas para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Resolução ANEEL nº 236 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Estabelece as condições gerais para a contratação do suprimento de energia elétrica pelas concessionárias de distribuição do Sistema Interligado Nacional, com mercado próprio inferior a 300 GWh/ano, conforme disposições da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Resolução CFO nº 42 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-179/91 e aprova outro em substituição.

Resolução ANEEL nº 237 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Determina ajustes no cronograma para implantação das Regras do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, estabelecido por meio da Resolução nº 446, de 22 de agosto de 2002.

Resolução CNPE nº 3 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Define diretriz para a realização de leilões de excedentes de energia elétrica das concessionárias e autorizadas de geração, a serem realizados exclusivamente com consumidores finais, nos termos do inciso I, § 5º do art. 27 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002.

Resolução CGPC nº 3 DE 22/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Altera os arts. 3º e 10 da Resolução MPAS/CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002.

Resolução CNPE nº 2 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Estabelece diretrizes para o suprimento emergencial de energia elétrica para atendimento dos Sistemas Isolados do Norte do Brasil, em especial na região metropolitana de Manaus - AM.

Resolução CD/ANATEL nº 339 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Dispõe sobre os aspectos técnico-operacionais da implementação do Código de Seleção de Prestadora - CSP no Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução DIPOA nº 10 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Institui o Programa Genérico de PROCEDIMENTOS - PADRÃO DE HIGIENE OPERACIONAL - PPHO, a ser utilizado nos Estabelecimentos de Leite e Derivados que funcionam sob o regime de Inspeção Federal.

Resolução DIPOA nº 9 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Aprova o Manual de Auditoria do Serviço de Inspeção de Produto de Origem Animal - SIPA.

Resolução CJF nº 316 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Altera o anexo da Resolução nº 212, de 27 de setembro de 1999, que regulamenta no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus as atribuições dos cargos e requisitos de formação especializada e experiência profissional a serem exigidos para o ingresso nas carreiras de que trata o art. 1º da Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996.

Resolução CJF nº 315 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CFESS nº 443 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Institui procedimentos para a realização de desagravo público, e regulamenta a alínea e do art. 2º do Código de Ética do Assistente Social/Altera e revoga a Resolução CFESS nº 294/94, de 4 de junho de 1994.

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